1018044-22.2021.8.26.0032
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Privado 1 - Unidade de Processamento Judicial
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Apelação Nº 1018044-22.2021.8.26.0032/SP RELATOR : Juiz ADEMIR MODESTO DE SOUZA APELANTE : ELENI OLIVEIRA PARREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB MS017971) APELANTE : ADENOR BATISTA PARREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB MS017971) APELANTE : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARACATUBA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A) : RODRIGO SANTOS PEREGO (OAB DF038956) ADVOGADO(A) : ELVIS NEI VICENTIN (OAB SP262366) EMENTA V O T O Nº 18933 DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. I. CASO EM EXAME 1. APELAÇÃO INTERPOSTA PELA RÉ CONTRA SENTENÇA QUE A CONDENOU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDO À ALEGADA DEMORA NO DIAGNÓSTICO DE PACIENTE. A INDENIZAÇÃO FOI FIXADA EM R$ 25.000,00 PARA CADA AUTOR, TOTALIZANDO R$ 50.000,00. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM AFERIR (I) A CONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR PELA DEMORA NO DIAGNÓSTICO E (II) A ADEQUAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO ARBITRADO. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS É DE MEIO, EXIGINDO DILIGÊNCIA, PRUDÊNCIA E PERÍCIA. A NEGLIGÊNCIA DIAGNÓSTICA FOI COMPROVADA POR LAUDO PERICIAL, QUE IDENTIFICOU FALHAS NA INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DURANTE AS INTERNAÇÕES DA PACIENTE. 4. A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE APLICA-SE AO CASO, POIS A FALHA MÉDICA RETIROU DA PACIENTE A OPORTUNIDADE REAL E SÉRIA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, CONFIGURANDO NEXO CAUSAL INDIRETO. IV. DISPOSITIVO 5. RECURSO DA REQUERIDA DESPROVIDO. RECURSO DOS AUTORES PARCIALMENTE PROVIDO PARA MAJORAR A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARA R$ 40.000,00 PARA CADA AUTOR. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da requerida e por dar parcial provimento ao recurso dos autores, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 12 de agosto de 2026.
Trecho da publicação mais recente (25/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor ADENOR BATISTA PARREIRA
Autor ELENI OLIVEIRA PARREIRA
Autor SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARACATUBA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar25/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
25/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Apelação Nº 1018044-22.2021.8.26.0032/SP RELATOR : Juiz ADEMIR MODESTO DE SOUZA APELANTE : ELENI OLIVEIRA PARREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB MS017971) APELANTE : ADENOR BATISTA PARREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB MS017971) APELANTE : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARACATUBA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A) : RODRIGO SANTOS PEREGO (OAB DF038956) ADVOGADO(A) : ELVIS NEI VICENTIN (OAB SP262366) EMENTA V O T O Nº 18933 DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. I. CASO EM EXAME 1. APELAÇÃO INTERPOSTA PELA RÉ CONTRA SENTENÇA QUE A CONDENOU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDO À ALEGADA DEMORA NO DIAGNÓSTICO DE PACIENTE. A INDENIZAÇÃO FOI FIXADA EM R$ 25.000,00 PARA CADA AUTOR, TOTALIZANDO R$ 50.000,00. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM AFERIR (I) A CONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR PELA DEMORA NO DIAGNÓSTICO E (II) A ADEQUAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO ARBITRADO. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS É DE MEIO, EXIGINDO DILIGÊNCIA, PRUDÊNCIA E PERÍCIA. A NEGLIGÊNCIA DIAGNÓSTICA FOI COMPROVADA POR LAUDO PERICIAL, QUE IDENTIFICOU FALHAS NA INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DURANTE AS INTERNAÇÕES DA PACIENTE. 4. A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE APLICA-SE AO CASO, POIS A FALHA MÉDICA RETIROU DA PACIENTE A OPORTUNIDADE REAL E SÉRIA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, CONFIGURANDO NEXO CAUSAL INDIRETO. IV. DISPOSITIVO 5. RECURSO DA REQUERIDA DESPROVIDO. RECURSO DOS AUTORES PARCIALMENTE PROVIDO PARA MAJORAR A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARA R$ 40.000,00 PARA CADA AUTOR. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da requerida e por dar parcial provimento ao recurso dos autores, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 12 de agosto de 2026.