1017764-11.2019.8.26.0068
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Barueri - 3ª Vara Cível
- Classe
- Apuração de haveres
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1017764-11.2019.8.26.0068 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Ricardo Lopes da Cunha - Pentacom Distribuidora de Software e Hardware Ltda. - - Manuel Mauro Moura Neto - - Ana Cristina Bassani Moura - Pentacom Distribuidora de Software e Hardware Ltda. - - Manuel Mauro Moura Neto - - Ana Cristina Bassani Moura - Ricardo Lopes da Cunha - Mauricio Galvao de Andrade - Vistos, Os contratos originários dos empréstimos contraídos em favor da requerida, com a íntegra de suas cláusulas, valores, prazos e encargos, bem como os extratos das respectivas dívidas, devidamente atualizados, incluindo o instrumento de renegociação e os comprovantes de pagamento, são relevantes para a correta liquidação da controvérsia. Com relação ao pedido de análise das demonstrações financeiras da sociedade VTFácil Soluções e Serviços de Gestão de Benefícios Ltda, não comporta acolhimento. A VTFácil é pessoa jurídica autônoma e distinta da requerida Pentacom", com objeto social próprio, não integrando o objeto desta demanda. A causa de pedir e os pedidos deduzidos na inicial dirigem-se à apuração de haveres na sociedade Pentacom e aos créditos que o requerente afirma titularizar, de modo que a investigação contábil de sociedade que não é parte e cujo patrimônio não constitui objeto da apuração implicaria diligência inútil e ampliação indevida da controvérsia. Ressalvo, contudo, que eventual esclarecimento contábil permanece cabível, e desde já autorizado, unicamente quanto ao(s) lançamento(s) identificado(s) na escrituração da própria Pentacom sob a rubrica "VTFácil" - o que não se confunde com a análise das demonstrações financeiras da VTFácil, ora indeferida. Dessa forma, concedo ao requerente o prazo de 10 dias para que forneça os documentos solicitados no item '1' de fls.1.755, diretamente ao perito nomeado, comprovando nos autos, sob pena de arcar com as consequências de sua desídia. Após, intime-se o perito para conclusão do laudo pericial/esclarecimentos (fls.1.715/1.731 e 1.732/1.736), no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: PRISCILA ZINCZYNSZYN (OAB 196905/SP), MAURICIO GALVAO DE ANDRADE (OAB 424626/SP), RENATA LUIZA DE ALCÂNTARA AVENA DAS CHAGAS ROSA (OAB 327434/SP), RENATA LUIZA DE ALCÂNTARA AVENA DAS CHAGAS ROSA (OAB 327434/SP), ALINE VISINTIN (OAB 305934/SP), ALINE VISINTIN (OAB 305934/SP), ALINE VISINTIN (OAB 305934/SP), EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP), PRISCILA ZINCZYNSZYN (OAB 196905/SP), EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP), EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP), SERGIO LUIZ AVENA (OAB 54005/SP), SERGIO LUIZ AVENA (OAB 54005/SP), ALINE VISINTIN (OAB 305934/SP), EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP), EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP), EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP), EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP), EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP), ALINE VISINTIN (OAB 305934/SP)
Trecho da publicação mais recente (06/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor ANA CRISTINA BASSANI MOURA
Réu ANA CRISTINA BASSANI MOURA
Autor MANUEL MAURO MOURA NETO
Réu MANUEL MAURO MOURA NETO
Autor PENTACOM DISTRIBUIDORA DE SOFTWARE E HARDWARE LTDA.
Réu PENTACOM DISTRIBUIDORA DE SOFTWARE E HARDWARE LTDA.
Autor RICARDO LOPES DA CUNHA
Réu RICARDO LOPES DA CUNHA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar06/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
SERGIO LUIZ AVENA
OAB: 54005/SP
RENATA LUIZA DE ALCÂNTARA AVENA DAS CHAGAS ROSA
OAB: 327434/SP
EMERSON BORTOLOZI
OAB: 212243/SP
EMERSON MACHADO DE SOUSA
OAB: 300775/SP
MAURICIO GALVAO DE ANDRADE
OAB: 424626/SP
PRISCILA ZINCZYNSZYN
OAB: 196905/SP
ALINE VISINTIN
OAB: 305934/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
06/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 1017764-11.2019.8.26.0068 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Ricardo Lopes da Cunha - Pentacom Distribuidora de Software e Hardware Ltda. - - Manuel Mauro Moura Neto - - Ana Cristina Bassani Moura - Pentacom Distribuidora de Software e Hardware Ltda. - - Manuel Mauro Moura Neto - - Ana Cristina Bassani Moura - Ricardo Lopes da Cunha - Mauricio Galvao de Andrade - Vistos, Os contratos originários dos empréstimos contraídos em favor da requerida, com a íntegra de suas cláusulas, valores, prazos e encargos, bem como os extratos das respectivas dívidas, devidamente atualizados, incluindo o instrumento de renegociação e os comprovantes de pagamento, são relevantes para a correta liquidação da controvérsia. Com relação ao pedido de análise das demonstrações financeiras da sociedade VTFácil Soluções e Serviços de Gestão de Benefícios Ltda, não comporta acolhimento. A VTFácil é pessoa jurídica autônoma e distinta da requerida Pentacom", com objeto social próprio, não integrando o objeto desta demanda. A causa de pedir e os pedidos deduzidos na inicial dirigem-se à apuração de haveres na sociedade Pentacom e aos créditos que o requerente afirma titularizar, de modo que a investigação contábil de sociedade que não é parte e cujo patrimônio não constitui objeto da apuração implicaria diligência inútil e ampliação indevida da controvérsia. Ressalvo, contudo, que eventual esclarecimento contábil permanece cabível, e desde já autorizado, unicamente quanto ao(s) lançamento(s) identificado(s) na escrituração da própria Pentacom sob a rubrica "VTFácil" - o que não se confunde com a análise das demonstrações financeiras da VTFácil, ora indeferida. Dessa forma, concedo ao requerente o prazo de 10 dias para que forneça os documentos solicitados no item '1' de fls.1.755, diretamente ao perito nomeado, comprovando nos autos, sob pena de arcar com as consequências de sua desídia. Após, intime-se o perito para conclusão do laudo pericial/esclarecimentos (fls.1.715/1.731 e 1.732/1.736), no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: PRISCILA ZINCZYNSZYN (OAB 196905/SP), MAURICIO GALVAO DE ANDRADE (OAB 424626/SP), RENATA LUIZA DE ALCÂNTARA AVENA DAS CHAGAS ROSA (OAB 327434/SP), RENATA LUIZA DE ALCÂNTARA AVENA DAS CHAGAS ROSA (OAB 327434/SP), ALINE VISINTIN (OAB 305934/SP), ALINE VISINTIN (OAB 305934/SP), ALINE VISINTIN (OAB 305934/SP), EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP), PRISCILA ZINCZYNSZYN (OAB 196905/SP), EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP), EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP), SERGIO LUIZ AVENA (OAB 54005/SP), SERGIO LUIZ AVENA (OAB 54005/SP), ALINE VISINTIN (OAB 305934/SP), EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP), EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP), EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP), EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP), EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP), ALINE VISINTIN (OAB 305934/SP)