1017031-04.2019.8.26.0114
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017031-04.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: A. dos P. do L. V. dos P. - Apelado: A. C. da S. R. J. e outros - Magistrado(a) Silvério da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. SUSTENTOU ORALMENTE O ADVOGADO RONALDO GERD SEIFERT - APELAÇÃO AÇÃO COMINATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA - PEDIDO INDENIZATÓRIO POR ALEGADOS VÍCIOS CONSTRUTIVOS E FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO ACERCA DE ÁREA DE LAZER DO CONDOMÍNIO QUE FOI ALAGADO IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DA AUTORA NÃO ACOLHIMENTO CERCEAMENTO DE DEFESA QUE NÃO OCORREU - LAUDO PERICIAL E PARECERES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE INDICARAM QUE A ÁREA FOI ALAGADA EM RAZÃO DE CHUVAS EXCEPCIONAIS, DE GRANDE INTENSIDADE EM CURTO PERÍODO, EVENTO CLASSIFICADO COMO NÃO SAZONAL NEM PREVISÍVEL, SEM APONTAR FALHA NO PROJETO OU EXECUÇÃO DA OBRA NEM DESOBEDIÊNCIA ÀS NORMAS A CARACTERIZAR A CULPA DA EMPREENDEDORA PELO EVENTO FALHA DE INFORMAÇÃO QUE NÃO RESTOU CARACTERIZADA, NÃO SE ESPERANDO FOSSE INFORMADO EVENTO EXCEPCIONAL IMPREVISÍVEL AÇÕES INDICADAS QUE PODERIAM DIFICULTAR OU EVITAR NOVO ALAGAMENTO QUE FORAM DESCRITAS COMO NÃO SENDO DE RESPONSABILIDADE DOS RÉUS - AUSENTE CULPA E NEXO CAUSAL NÃO HÁ QUE SE FALAR EM OBRIGAÇÃO DE CORREÇÃO DO PROJETO NEM INDENIZAÇÃO PELA DESVALORIZAÇÃO OU DANOS MORAIS SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ronaldo Gerd Seifert (OAB: 227113/SP) - Jundival Adalberto Pierobom Silveira (OAB: 55160/SP) - Gabriel Torres de Oliveira Neto (OAB: 198446/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (07/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu A. C. DA S. R. J.
Autor A. DOS P. DO L. V. DOS P.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar07/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
RONALDO GERD SEIFERT
OAB: 227113/SP
GABRIEL TORRES DE OLIVEIRA NETO
OAB: 198446/SP
JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA
OAB: 55160/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
07/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017031-04.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: A. dos P. do L. V. dos P. - Apelado: A. C. da S. R. J. e outros - Magistrado(a) Silvério da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. SUSTENTOU ORALMENTE O ADVOGADO RONALDO GERD SEIFERT - APELAÇÃO AÇÃO COMINATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA - PEDIDO INDENIZATÓRIO POR ALEGADOS VÍCIOS CONSTRUTIVOS E FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO ACERCA DE ÁREA DE LAZER DO CONDOMÍNIO QUE FOI ALAGADO IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DA AUTORA NÃO ACOLHIMENTO CERCEAMENTO DE DEFESA QUE NÃO OCORREU - LAUDO PERICIAL E PARECERES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE INDICARAM QUE A ÁREA FOI ALAGADA EM RAZÃO DE CHUVAS EXCEPCIONAIS, DE GRANDE INTENSIDADE EM CURTO PERÍODO, EVENTO CLASSIFICADO COMO NÃO SAZONAL NEM PREVISÍVEL, SEM APONTAR FALHA NO PROJETO OU EXECUÇÃO DA OBRA NEM DESOBEDIÊNCIA ÀS NORMAS A CARACTERIZAR A CULPA DA EMPREENDEDORA PELO EVENTO FALHA DE INFORMAÇÃO QUE NÃO RESTOU CARACTERIZADA, NÃO SE ESPERANDO FOSSE INFORMADO EVENTO EXCEPCIONAL IMPREVISÍVEL AÇÕES INDICADAS QUE PODERIAM DIFICULTAR OU EVITAR NOVO ALAGAMENTO QUE FORAM DESCRITAS COMO NÃO SENDO DE RESPONSABILIDADE DOS RÉUS - AUSENTE CULPA E NEXO CAUSAL NÃO HÁ QUE SE FALAR EM OBRIGAÇÃO DE CORREÇÃO DO PROJETO NEM INDENIZAÇÃO PELA DESVALORIZAÇÃO OU DANOS MORAIS SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ronaldo Gerd Seifert (OAB: 227113/SP) - Jundival Adalberto Pierobom Silveira (OAB: 55160/SP) - Gabriel Torres de Oliveira Neto (OAB: 198446/SP) - 4º andar