1016648-33.2020.8.26.0068

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
Classe: APELAçãO CíVEL
Termo encontrado: laudo pericial
Publicações: 1 (histórico completo abaixo)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016648-33.2020.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Condomínio Spa Life Garden - Apelado: Zatz Empreendimentos e Participações Ltda - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - VÍCIOS CONSTRUTIVOS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL - RECURSO DA AUTORA - LAUDO PERICIAL MINUCIOSO QUE IDENTIFICOU OS VÍCIOS CONSTRUTIVOS IMPUTÁVEIS À CONSTRUTORA, BEM COMO DISTINGUIU AS IRREGULARIDADES DECORRENTES DE USO INADEQUADO, AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO OU SEM NEXO CAUSAL COM A EXECUÇÃO DA OBRA - SENTENÇA QUE DETERMINOU A CORREÇÃO DAS ANOMALIAS CONSTATADAS, FIXANDO PRAZO PARA CUMPRIMENTO, MULTA COMINATÓRIA E POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO EM PERDAS E DANOS - PRETENSÃO DE IMPOSIÇÃO À CONSTRUTORA DE OBRIGAÇÃO GENÉRICA DE INVESTIGAÇÃO APROFUNDADA DAS CAUSAS PRIMÁRIAS DOS DANOS, DEFINIÇÃO PRÉVIA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA VALIDAÇÃO DOS REPAROS E ATRIBUIÇÃO DOS CUSTOS DE ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO SÃO MEDIDAS QUE EXTRAPOLAM OS LIMITES DA LIDE E NÃO ENCONTRAM AMPARO NA PROVA TÉCNICA PRODUZIDA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - LAUDO PERICIAL SUFICIENTE PARA EMBASAR AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES DA SENTENÇA - EVENTUAL INADEQUAÇÃO DOS REPAROS PODERÁ SER APRECIADA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - PEDIDOS PARCIALMENTE REJEITADOS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS OU DA CONSTATAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DE UTILIZAÇÃO INADEQUADA E FALTA DE MANUTENÇÃO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA CORRETAMENTE RECONHECIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 402,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Gomes Basse (OAB: 252527/SP) - Jessica Pamela Cunha dos Santos (OAB: 488542/SP) - 4º andar

Trecho da publicação mais recente (05/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Autor CONDOMíNIO SPA LIFE GARDEN

Réu ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

Publicação localizada pelo radar05/08/2026
Despacho saneador identificado
Perícia deferida/designada
Perícia indireta (documental)
Data da perícia marcada
Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS

OAB: 488542/SP

DIEGO GOMES BASSE

OAB: 252527/SP

Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

05/08/2026 — Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"