1016029-58.2025.8.26.0576

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública
Classe: Revogação/Anulação de multa ambiental
Termo encontrado: laudo pericial
Publicações: 1 (histórico completo abaixo)

Processo 1016029-58.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Tereos Açúcar e Energia Brasil S.A. - Às partes para manifestação quanto aos esclarecimentos prestados sobre o laudo pericial, nos termos do art. 477, § 1°, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (OAB 161403/SP)

Trecho da publicação mais recente (29/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Autor TEREOS AçúCAR E ENERGIA BRASIL S.A.

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

Publicação localizada pelo radar29/07/2026
Despacho saneador identificado
Perícia deferida/designada
Perícia indireta (documental)
Data da perícia marcada
Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR

OAB: 161403/SP

Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

29/07/2026 — Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"