1015567-30.2024.8.26.0320
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015567-30.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Cataguá Construtora e Incorporadora Ltda. - Apelado: Johny William Lourenzon Batistela (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - VÍCIOS CONSTRUTIVOS, PROPAGANDA ENGANOSA E ATRASO NA ENTREGA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - APELO DA RÉ - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO QUANTO AOS DEFEITOS ESTRUTURAIS E DIVERGÊNCIA PUBLICITÁRIA (ART. 30, CDC) - MORA CONFIGURADA APÓS O PRAZO DE TOLERÂNCIA - LUCROS CESSANTES E RESTITUIÇÃO DOS "JUROS DE OBRA" DEVIDOS. - DANOS MORAIS MANTIDOS (R$ 10.000,00), DECORRENTES DA PRESENÇA DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS E DE ATRASO NA ENTREGA DA UNIDADE. - SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DOS AUTORES - HONORÁRIOS RECURSAIS MAJORADOS (ART. 85, § 11, CPC) - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP) - Vitória Arrighi (OAB: 433816/SP) - Carolina Diniz Paes (OAB: 312604/SP) - Yara Regina Araujo Richter (OAB: 372580/SP) - Guilherme Henrique Domingues (OAB: 407582/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (21/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor CATAGUá CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Réu JOHNY WILLIAM LOURENZON BATISTELA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar21/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
GENTIL BORGES NETO
OAB: 52050/SP
GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES
OAB: 407582/SP
CAROLINA DINIZ PAES
OAB: 312604/SP
YARA REGINA ARAUJO RICHTER
OAB: 372580/SP
VITÓRIA ARRIGHI
OAB: 433816/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
21/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015567-30.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Cataguá Construtora e Incorporadora Ltda. - Apelado: Johny William Lourenzon Batistela (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - VÍCIOS CONSTRUTIVOS, PROPAGANDA ENGANOSA E ATRASO NA ENTREGA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - APELO DA RÉ - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO QUANTO AOS DEFEITOS ESTRUTURAIS E DIVERGÊNCIA PUBLICITÁRIA (ART. 30, CDC) - MORA CONFIGURADA APÓS O PRAZO DE TOLERÂNCIA - LUCROS CESSANTES E RESTITUIÇÃO DOS "JUROS DE OBRA" DEVIDOS. - DANOS MORAIS MANTIDOS (R$ 10.000,00), DECORRENTES DA PRESENÇA DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS E DE ATRASO NA ENTREGA DA UNIDADE. - SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DOS AUTORES - HONORÁRIOS RECURSAIS MAJORADOS (ART. 85, § 11, CPC) - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP) - Vitória Arrighi (OAB: 433816/SP) - Carolina Diniz Paes (OAB: 312604/SP) - Yara Regina Araujo Richter (OAB: 372580/SP) - Guilherme Henrique Domingues (OAB: 407582/SP) - 4º andar