1015439-60.2024.8.26.0562
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015439-60.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Unimed de Santos Cooperativa de Trabalho Medico - Apelado: Jéssica de Cássia Yansen - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL PLANO DE SAÚDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO RECURSO DA REQUERIDA CIRURGIA OSTEOTOMIA SAGITAL DE MANDÍBULA ESQUERDA PARA AVANÇO EM CONJUNTO COM RECONSTRUÇÃO DE MANDÍBULA E ATM DIREITA COM PRÓTESE CUSTOMIZADA EM RAZÃO DE HISTÓRICO DE DEFORMIDADE DENTO FACIAL PROVENIENTE DE SEQUELA DE TUMOR NEGATIVA DE COBERTURA NÃO CABE AOS PLANOS DE SAÚDE DECIDIR QUAIS TRATAMENTOS OU MATERIAIS DEVEM SER DISPENSADOS AO TRATAMENTO DOS PACIENTES, A DECISÃO É DO PROFISSIONAL QUE PRESTA ASSISTÊNCIA AO ATENDIDO NO ENTANTO, OS PLANOS DE SAÚDE NÃO PODEM SER COMPELIDOS AO CUSTEIO DE MATERIAIS EM EXCESSO LAUDO PERICIAL QUE RECONHECEU A PERTINÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICO BEM COMO DOS MATERIAIS, TODAVIA RESSALVOU A NÃO COMPROVAÇÃO DA EFETIVA UTILIZAÇÃO DE TODOS OS MATERIAIS SOLICITADOS - PREVALÊNCIA DA PROVA TÉCNICA DO JUÍZO, IMPARCIAL E PRODUZIDA SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO MANTIDA A OBRIGAÇÃO RESTRITA AOS MATERIAIS EFETIVAMENTE UTILIZADOS SENTENÇA REFORMADA EM PARTE RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP) - Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/SP) - Carlos Ricardo do Nascimento (OAB: 188911/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (05/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu JéSSICA DE CáSSIA YANSEN
Autor UNIMED DE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar05/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
CARLOS RICARDO DO NASCIMENTO
OAB: 188911/SP
AGNALDO LEONEL
OAB: 166731/SP
FÁBIO PEREIRA LEME
OAB: 177996/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
05/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015439-60.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Unimed de Santos Cooperativa de Trabalho Medico - Apelado: Jéssica de Cássia Yansen - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL PLANO DE SAÚDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO RECURSO DA REQUERIDA CIRURGIA OSTEOTOMIA SAGITAL DE MANDÍBULA ESQUERDA PARA AVANÇO EM CONJUNTO COM RECONSTRUÇÃO DE MANDÍBULA E ATM DIREITA COM PRÓTESE CUSTOMIZADA EM RAZÃO DE HISTÓRICO DE DEFORMIDADE DENTO FACIAL PROVENIENTE DE SEQUELA DE TUMOR NEGATIVA DE COBERTURA NÃO CABE AOS PLANOS DE SAÚDE DECIDIR QUAIS TRATAMENTOS OU MATERIAIS DEVEM SER DISPENSADOS AO TRATAMENTO DOS PACIENTES, A DECISÃO É DO PROFISSIONAL QUE PRESTA ASSISTÊNCIA AO ATENDIDO NO ENTANTO, OS PLANOS DE SAÚDE NÃO PODEM SER COMPELIDOS AO CUSTEIO DE MATERIAIS EM EXCESSO LAUDO PERICIAL QUE RECONHECEU A PERTINÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICO BEM COMO DOS MATERIAIS, TODAVIA RESSALVOU A NÃO COMPROVAÇÃO DA EFETIVA UTILIZAÇÃO DE TODOS OS MATERIAIS SOLICITADOS - PREVALÊNCIA DA PROVA TÉCNICA DO JUÍZO, IMPARCIAL E PRODUZIDA SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO MANTIDA A OBRIGAÇÃO RESTRITA AOS MATERIAIS EFETIVAMENTE UTILIZADOS SENTENÇA REFORMADA EM PARTE RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP) - Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/SP) - Carlos Ricardo do Nascimento (OAB: 188911/SP) - 4º andar