1014864-62.2025.8.26.0224
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Subseção IX - Intimações de Acórdãos
- Classe
- EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- pericia medica
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014864-62.2025.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: R. G. S. T. - Embargdo: E. de S. P. - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente) - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR R. G. S. T. (MENOR) CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO, MANTENDO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. O EMBARGANTE ALEGA OMISSÕES E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO, REQUERENDO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS OU, SUBSIDIARIAMENTE, EFEITOS INFRINGENTES PARA ANULAR O ACÓRDÃO E A SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, POIS O ACÓRDÃO ESTÁ FUNDAMENTADO E EM CONFORMIDADE COM ORIENTAÇÕES DO STF NOS TEMAS 6 E 1234. NÃO HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA, JÁ QUE OS DOCUMENTOS ERAM SUFICIENTES PARA JULGAMENTO ANTECIPADO. MENOR QUE INJUSTIFICADAMENTE NÃO COMPARECE À PERÍCIA MÉDICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM AO REEXAME DE PROVAS OU A ENFRENTAR TODOS OS QUESTIONAMENTOS DAS PARTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Publica Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Cristiane da Silva Trindade - Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
Trecho da publicação mais recente (15/07/2026) onde o termo "pericia medica" foi detectado.Partes
Réu E. DE S. P.
Autor R. G. S. T.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar15/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES
OAB: 174516/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
15/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "pericia medica"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014864-62.2025.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: R. G. S. T. - Embargdo: E. de S. P. - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente) - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR R. G. S. T. (MENOR) CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO, MANTENDO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. O EMBARGANTE ALEGA OMISSÕES E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO, REQUERENDO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS OU, SUBSIDIARIAMENTE, EFEITOS INFRINGENTES PARA ANULAR O ACÓRDÃO E A SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, POIS O ACÓRDÃO ESTÁ FUNDAMENTADO E EM CONFORMIDADE COM ORIENTAÇÕES DO STF NOS TEMAS 6 E 1234. NÃO HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA, JÁ QUE OS DOCUMENTOS ERAM SUFICIENTES PARA JULGAMENTO ANTECIPADO. MENOR QUE INJUSTIFICADAMENTE NÃO COMPARECE À PERÍCIA MÉDICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM AO REEXAME DE PROVAS OU A ENFRENTAR TODOS OS QUESTIONAMENTOS DAS PARTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Publica Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Cristiane da Silva Trindade - Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309