1014519-95.2023.8.26.0053
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública
- Classe
- Anulação de Débito Fiscal
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1014519-95.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Construções, Engenharia e Pavimetnação Enpavi Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Francisco Luiz Barci Junior e outro - Vistos. Diga a requerente sobre o laudo pericial. Prazo :10 (dez) dias. Após, conclusos para analise do pedido do perito para a complementação dos honorários periciais. Int. - ADV: FRANCISCO LUIZ BARCI JUNIOR (OAB 182433/SP), JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO (OAB 210922/SP), JOSÉ RAFAEL MORELLI FEITEIRO (OAB 314004/SP), MAYARA FERNANDA CHALITA MACHADO (OAB 392670/SP), GEAN WAGNER OLIVEIRA BRAGA (OAB 515541/SP)
Trecho da publicação mais recente (11/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor CONSTRUçõES, ENGENHARIA E PAVIMETNAçãO ENPAVI LTDA.
Réu PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar11/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
JOSÉ RAFAEL MORELLI FEITEIRO
OAB: 314004/SP
MAYARA FERNANDA CHALITA MACHADO
OAB: 392670/SP
JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO
OAB: 210922/SP
GEAN WAGNER OLIVEIRA BRAGA
OAB: 515541/SP
FRANCISCO LUIZ BARCI JUNIOR
OAB: 182433/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
11/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 1014519-95.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Construções, Engenharia e Pavimetnação Enpavi Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Francisco Luiz Barci Junior e outro - Vistos. Diga a requerente sobre o laudo pericial. Prazo :10 (dez) dias. Após, conclusos para analise do pedido do perito para a complementação dos honorários periciais. Int. - ADV: FRANCISCO LUIZ BARCI JUNIOR (OAB 182433/SP), JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO (OAB 210922/SP), JOSÉ RAFAEL MORELLI FEITEIRO (OAB 314004/SP), MAYARA FERNANDA CHALITA MACHADO (OAB 392670/SP), GEAN WAGNER OLIVEIRA BRAGA (OAB 515541/SP)