1014038-29.2023.8.26.0152
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media · ⚖️ Despacho saneador
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Cotia - 1ª Vara Cível
- Classe
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Termo encontrado
- assistente tecnico
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1014038-29.2023.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Henrique Margarida - Benedicto Ramos de Almeida - - Enedina de Oliveira Almeida - - Edineia Aparecida Ramos de Almeida - - Edna Isabel Ramos de Almeida Candido - - Edilaine Ramos de Almeida - Vistos. Acolho os embargos de declaração de fls. 270/271, para o fim de esclarecer que, melhor revendo os autos, de fato, o pedido relacionado ao paradeiro de 19 quadros não veio acompanhada de reconvenção, motivo pelo qual o item 'e' dos pontos controvertidos da decisão saneadora passa a ter a seguinte redação: "e) a existência de responsabilidade civil por esbulho ou uso indevido (locação a terceiros). No mais, mantenho a decisão tal como lançada. Aguarde-se a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico pelo réu. Publique-se. Intimem-se. - ADV: AUGUSTO GONÇALVES (OAB 78822/SP), AUGUSTO GONÇALVES (OAB 78822/SP), PAULO MARCOS DE ALMEIDA (OAB 253956/SP), AUGUSTO GONÇALVES (OAB 78822/SP), AUGUSTO GONÇALVES (OAB 78822/SP), AUGUSTO GONÇALVES (OAB 78822/SP)
Trecho da publicação mais recente (17/08/2026) onde o termo "assistente tecnico" foi detectado.Partes
Réu BENEDICTO RAMOS DE ALMEIDA
Réu EDILAINE RAMOS DE ALMEIDA
Réu EDINEIA APARECIDA RAMOS DE ALMEIDA
Réu EDNA ISABEL RAMOS DE ALMEIDA CANDIDO
Réu ENEDINA DE OLIVEIRA ALMEIDA
Autor LUIZ HENRIQUE MARGARIDA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar17/08/2026
- Despacho saneador identificado17/08/2026
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
AUGUSTO GONÇALVES
OAB: 78822/SP
PAULO MARCOS DE ALMEIDA
OAB: 253956/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
17/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "assistente tecnico"
Processo 1014038-29.2023.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Henrique Margarida - Benedicto Ramos de Almeida - - Enedina de Oliveira Almeida - - Edineia Aparecida Ramos de Almeida - - Edna Isabel Ramos de Almeida Candido - - Edilaine Ramos de Almeida - Vistos. Acolho os embargos de declaração de fls. 270/271, para o fim de esclarecer que, melhor revendo os autos, de fato, o pedido relacionado ao paradeiro de 19 quadros não veio acompanhada de reconvenção, motivo pelo qual o item 'e' dos pontos controvertidos da decisão saneadora passa a ter a seguinte redação: "e) a existência de responsabilidade civil por esbulho ou uso indevido (locação a terceiros). No mais, mantenho a decisão tal como lançada. Aguarde-se a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico pelo réu. Publique-se. Intimem-se. - ADV: AUGUSTO GONÇALVES (OAB 78822/SP), AUGUSTO GONÇALVES (OAB 78822/SP), PAULO MARCOS DE ALMEIDA (OAB 253956/SP), AUGUSTO GONÇALVES (OAB 78822/SP), AUGUSTO GONÇALVES (OAB 78822/SP), AUGUSTO GONÇALVES (OAB 78822/SP)