1013451-93.2023.8.26.0576
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível
- Classe
- Vícios de Construção
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1013451-93.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Sandy Aline de Souza - - Luiz Gustavo Gabriel Donega - M O Rio Preto Gestão de Obras Ltda.-me - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 27.882,00 (vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais), conforme apurado no laudo pericial, valor a ser corrigido monetariamente pelo IPCA da apresentação do laudo em 27/05/2026 e acrescido de juros de mora pela taxa SELIC, deduzido, na forma da Lei nº 14.905/2024, o índice de inflação nela já embutido, a fim de se evitar bis in idem, tudo a contar da citação. Custas divididas. Honorários que fixo em R$ 2.000,00 a cargo das partes em favor dos Patronos Adversos, observada a gratuidade deferida à parte AUTORA e mantida pela ausência de qualquer elemento concreto que a desdiga. PRIC - ADV: RAFAEL GERMANO TIBURCIO (OAB 391744/SP), LUCAS FALACIO DA SILVA (OAB 457221/SP), LUCAS FALACIO DA SILVA (OAB 457221/SP), JOSE ROBERTO ARLINDO NOGUEIRA QUARTIERI (OAB 351908/SP), JOSE ROBERTO ARLINDO NOGUEIRA QUARTIERI (OAB 351908/SP)
Trecho da publicação mais recente (24/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor LUIZ GUSTAVO GABRIEL DONEGA
Réu M O RIO PRETO GESTãO DE OBRAS LTDA.-ME
Autor SANDY ALINE DE SOUZA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar24/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
JOSE ROBERTO ARLINDO NOGUEIRA QUARTIERI
OAB: 351908/SP
RAFAEL GERMANO TIBURCIO
OAB: 391744/SP
LUCAS FALACIO DA SILVA
OAB: 457221/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
24/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 1013451-93.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Sandy Aline de Souza - - Luiz Gustavo Gabriel Donega - M O Rio Preto Gestão de Obras Ltda.-me - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 27.882,00 (vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais), conforme apurado no laudo pericial, valor a ser corrigido monetariamente pelo IPCA da apresentação do laudo em 27/05/2026 e acrescido de juros de mora pela taxa SELIC, deduzido, na forma da Lei nº 14.905/2024, o índice de inflação nela já embutido, a fim de se evitar bis in idem, tudo a contar da citação. Custas divididas. Honorários que fixo em R$ 2.000,00 a cargo das partes em favor dos Patronos Adversos, observada a gratuidade deferida à parte AUTORA e mantida pela ausência de qualquer elemento concreto que a desdiga. PRIC - ADV: RAFAEL GERMANO TIBURCIO (OAB 391744/SP), LUCAS FALACIO DA SILVA (OAB 457221/SP), LUCAS FALACIO DA SILVA (OAB 457221/SP), JOSE ROBERTO ARLINDO NOGUEIRA QUARTIERI (OAB 351908/SP), JOSE ROBERTO ARLINDO NOGUEIRA QUARTIERI (OAB 351908/SP)