1013162-94.2019.8.26.0320
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- Classe
- Limeira
- Termo encontrado
- pericia medica
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013162-94.2019.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Limeira - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Luis Antonio Batista Ferraz - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Mantiveram o entendimento anteriormente adotado. V. U. - REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO CONTRA O INSS JULGADA PROCEDENTE.JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.040, II, DO CPC. TEMA 1196 REPERCUSSÃO GERAL (STF). RETRATAÇÃO DESNECESSÁRIA. HIPÓTESE DOS AUTOS EM QUE A PERÍCIA MÉDICA ATESTOU A NECESSIDADE DE MUDANÇA DE FUNÇÃO. SENTENÇA QUE ASSEGUROU A MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL, O QUE FOI MANTIDO NO ÂMBITO DO JULGAMENTO DA REMESSA NECESSÁRIA.MANTIDO O ENTENDIMENTO ANTERIORMENTE ADOTADO. - Advs: Clever Santos (OAB: 344416/SP) - Danilo Trombetta Neves (OAB: 220628/SP) (Procurador) - 1° andar
Trecho da publicação mais recente (29/07/2026) onde o termo "pericia medica" foi detectado.Partes
Autor JUíZO EX OFFICIO
Réu LUIS ANTONIO BATISTA FERRAZ
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar29/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
CLEVER SANTOS
OAB: 344416/SP
DANILO TROMBETTA NEVES
OAB: 220628/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
29/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "pericia medica"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013162-94.2019.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Limeira - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Luis Antonio Batista Ferraz - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Mantiveram o entendimento anteriormente adotado. V. U. - REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO CONTRA O INSS JULGADA PROCEDENTE.JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.040, II, DO CPC. TEMA 1196 REPERCUSSÃO GERAL (STF). RETRATAÇÃO DESNECESSÁRIA. HIPÓTESE DOS AUTOS EM QUE A PERÍCIA MÉDICA ATESTOU A NECESSIDADE DE MUDANÇA DE FUNÇÃO. SENTENÇA QUE ASSEGUROU A MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL, O QUE FOI MANTIDO NO ÂMBITO DO JULGAMENTO DA REMESSA NECESSÁRIA.MANTIDO O ENTENDIMENTO ANTERIORMENTE ADOTADO. - Advs: Clever Santos (OAB: 344416/SP) - Danilo Trombetta Neves (OAB: 220628/SP) (Procurador) - 1° andar