1012811-79.2023.8.26.0127
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012811-79.2023.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apte/Apda: C. C. de A. C. - Apdo/Apte: M. O. de P. de S. S/A - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Negaram provimento ao recurso da autora e deram parcial provimento ao recurso da ré. V. U. - APELAÇÕES CÍVEIS. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CIRURGIAS REPARADORAS PÓS-BARIÁTRICAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA DETERMINAR O CUSTEIO APENAS DA MASTOPEXIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO NO SENTIDO DE QUE SOMENTE A MASTOPEXIA POSSUI CARÁTER REPARADOR, SENDO AS DEMAIS CIRURGIAS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE ESTÉTICA. TEMA Nº 1.069 DO C. STJ. SÚMULA Nº 97 DESTE E. TRIBUNAL. NECESSIDADE DE AFERIÇÃO CONCRETA DA FINALIDADE FUNCIONAL DO PROCEDIMENTO. PREVALÊNCIA DA PROVA TÉCNICA JUDICIAL. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. CONTROVÉRSIA TÉCNICA RAZOÁVEL ACERCA DA EXTENSÃO DA COBERTURA, DEPENDENTE DE PERÍCIA JUDICIAL. OBRIGAÇÃO QUE DEVE SER CUMPRIDA, PREFERENCIALMENTE, NA REDE CREDENCIADA, ADMITINDO-SE REEMBOLSO INTEGRAL NA AUSÊNCIA DESSA, OU NOS LIMITES DO CONTRATO, EM CASO DE LIVRE ESCOLHA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO. RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andrecéa Aparecida Leal de Souza (OAB: 398383/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (17/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor C. C. DE A. C.
Réu M. O. DE P. DE S. S. A.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar17/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
ALESSANDRA MARQUES MARTINI
OAB: 270825/SP
ANDRECÉA APARECIDA LEAL DE SOUZA
OAB: 398383/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
17/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012811-79.2023.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apte/Apda: C. C. de A. C. - Apdo/Apte: M. O. de P. de S. S/A - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Negaram provimento ao recurso da autora e deram parcial provimento ao recurso da ré. V. U. - APELAÇÕES CÍVEIS. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CIRURGIAS REPARADORAS PÓS-BARIÁTRICAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA DETERMINAR O CUSTEIO APENAS DA MASTOPEXIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO NO SENTIDO DE QUE SOMENTE A MASTOPEXIA POSSUI CARÁTER REPARADOR, SENDO AS DEMAIS CIRURGIAS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE ESTÉTICA. TEMA Nº 1.069 DO C. STJ. SÚMULA Nº 97 DESTE E. TRIBUNAL. NECESSIDADE DE AFERIÇÃO CONCRETA DA FINALIDADE FUNCIONAL DO PROCEDIMENTO. PREVALÊNCIA DA PROVA TÉCNICA JUDICIAL. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. CONTROVÉRSIA TÉCNICA RAZOÁVEL ACERCA DA EXTENSÃO DA COBERTURA, DEPENDENTE DE PERÍCIA JUDICIAL. OBRIGAÇÃO QUE DEVE SER CUMPRIDA, PREFERENCIALMENTE, NA REDE CREDENCIADA, ADMITINDO-SE REEMBOLSO INTEGRAL NA AUSÊNCIA DESSA, OU NOS LIMITES DO CONTRATO, EM CASO DE LIVRE ESCOLHA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO. RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andrecéa Aparecida Leal de Souza (OAB: 398383/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - 4º andar