1011820-87.2023.8.26.0100
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X)
- Classe
- EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011820-87.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: WT de Souza e Cia. Ltda. (Souza Materiais de Construção) - Embargte: Wilson Teixeira de Souza - Embargdo: Banco Safra S/A - Magistrado(a) Luiz Arcuri - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. INSURGÊNCIA RELATIVA À DIVERGÊNCIA ENTRE A CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA PREVISTA CONTRATUALMENTE E A CAPITALIZAÇÃO MENSAL SUPOSTAMENTE APLICADA QUE NÃO FOI SUSCITADA NAS RAZÕES DE APELAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL CARACTERIZADA. IMPOSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS QUESTÕES DEVOLVIDAS AO TRIBUNAL POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS NESSA PARTE. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO DECORRENTE DE SUPOSTA ADOÇÃO DA CDI/CETIP COMO REFERÊNCIA PARA ENCARGOS FINANCEIROS IGUALMENTE AFASTADA. LAUDO PERICIAL QUE NÃO CORROBOROU A TESE DOS EMBARGANTES. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE A CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO E A PROVA PERICIAL CONFIGURARIA, ADEMAIS, CONTRADIÇÃO EXTERNA AO JULGADO, INSUSCETÍVEL DE ANÁLISE PELA VIA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO INTERNA, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA PARA REEXAME DO CASO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Agnaldo Borges Ramos Junior (OAB: 11634/PA) - Agnaldo Borges Ramos Junior (OAB: 11634/PA) - William Carmona Maya (OAB: 257198/SP) - Sala 702 - 7º andar
Trecho da publicação mais recente (14/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu BANCO SAFRA S/A
Autor WILSON TEIXEIRA DE SOUZA
Autor WT DE SOUZA E CIA. LTDA. (SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUçãO)
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar14/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR
OAB: 11634/PA
WILLIAM CARMONA MAYA
OAB: 257198/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
14/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011820-87.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: WT de Souza e Cia. Ltda. (Souza Materiais de Construção) - Embargte: Wilson Teixeira de Souza - Embargdo: Banco Safra S/A - Magistrado(a) Luiz Arcuri - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. INSURGÊNCIA RELATIVA À DIVERGÊNCIA ENTRE A CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA PREVISTA CONTRATUALMENTE E A CAPITALIZAÇÃO MENSAL SUPOSTAMENTE APLICADA QUE NÃO FOI SUSCITADA NAS RAZÕES DE APELAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL CARACTERIZADA. IMPOSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS QUESTÕES DEVOLVIDAS AO TRIBUNAL POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS NESSA PARTE. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO DECORRENTE DE SUPOSTA ADOÇÃO DA CDI/CETIP COMO REFERÊNCIA PARA ENCARGOS FINANCEIROS IGUALMENTE AFASTADA. LAUDO PERICIAL QUE NÃO CORROBOROU A TESE DOS EMBARGANTES. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE A CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO E A PROVA PERICIAL CONFIGURARIA, ADEMAIS, CONTRADIÇÃO EXTERNA AO JULGADO, INSUSCETÍVEL DE ANÁLISE PELA VIA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO INTERNA, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA PARA REEXAME DO CASO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Agnaldo Borges Ramos Junior (OAB: 11634/PA) - Agnaldo Borges Ramos Junior (OAB: 11634/PA) - William Carmona Maya (OAB: 257198/SP) - Sala 702 - 7º andar