1011444-25.2020.8.26.0224
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011444-25.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: A. M. (Espólio) e outros - Apelado: A. L. A. - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO E IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. PRELIMINARES AFASTADAS. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE POR VÍCIO DE CITAÇÃO DOS CONFRONTANTES OU AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. POSSE QUALIFICADA CONFIGURADA. ANIMUS DOMINI DEMONSTRADO. CADEIA POSSESSÓRIA CONTÍNUA E COMPROVADA POR DOCUMENTOS E PROVA PERICIAL. LAPSO TEMPORAL SUPERIOR AO EXIGIDO NO ART. 1.238 DO CC. INEXISTÊNCIA DE PRECARIEDADE DA POSSE. POSSIBILIDADE DE ACCESSIO POSSESSIONIS E INTERVERSIO POSSESSIONIS. INÉRCIA DOS PROPRIETÁRIOS REGISTRAIS POR LONGO PERÍODO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. DELIMITAÇÃO DA ÁREA USUCAPIDA CONFORME LAUDO PERICIAL, COM EXCLUSÃO DE PARCELA DE BEM PÚBLICO. INEXISTÊNCIA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DA PROPRIEDADE QUE AFASTA PRETENSÃO REIVINDICATÓRIA, INDENIZATÓRIA E TRIBUTÁRIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP) - Lidia Maria de Araujo da Cunha Borges (OAB: 104616/SP) - Rozimeire Maria dos Santos Alexandre (OAB: 140388/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (21/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu A. L. A.
Autor A. M.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar21/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES
OAB: 104616/SP
CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI
OAB: 153892/SP
ROZIMEIRE MARIA DOS SANTOS ALEXANDRE
OAB: 140388/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
21/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011444-25.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: A. M. (Espólio) e outros - Apelado: A. L. A. - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO E IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. PRELIMINARES AFASTADAS. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE POR VÍCIO DE CITAÇÃO DOS CONFRONTANTES OU AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. POSSE QUALIFICADA CONFIGURADA. ANIMUS DOMINI DEMONSTRADO. CADEIA POSSESSÓRIA CONTÍNUA E COMPROVADA POR DOCUMENTOS E PROVA PERICIAL. LAPSO TEMPORAL SUPERIOR AO EXIGIDO NO ART. 1.238 DO CC. INEXISTÊNCIA DE PRECARIEDADE DA POSSE. POSSIBILIDADE DE ACCESSIO POSSESSIONIS E INTERVERSIO POSSESSIONIS. INÉRCIA DOS PROPRIETÁRIOS REGISTRAIS POR LONGO PERÍODO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. DELIMITAÇÃO DA ÁREA USUCAPIDA CONFORME LAUDO PERICIAL, COM EXCLUSÃO DE PARCELA DE BEM PÚBLICO. INEXISTÊNCIA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DA PROPRIEDADE QUE AFASTA PRETENSÃO REIVINDICATÓRIA, INDENIZATÓRIA E TRIBUTÁRIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP) - Lidia Maria de Araujo da Cunha Borges (OAB: 104616/SP) - Rozimeire Maria dos Santos Alexandre (OAB: 140388/SP) - 4º andar