1011310-16.2024.8.26.0011
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011310-16.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Stella Araújo Barbosa Szabó (Representado(a) por seu Pai) e outro - Apelado: Rede D´or São Luiz - Hospital Sino Brasileiro - Apelado: Bradesco Saúde S/A - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL RESPONSABILIDADE CIVIL ERRO MÉDICO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS RECÉM-NASCIDA QUE TERIA CONTRAÍDO MENINGITE DURANTE INTERNAÇÃO NO HOSPITAL CORRÉU - IMPUTAÇÃO, ADEMAIS, DE ATRASO NO DIAGNÓSTICO E FALHA NA CONDUÇÃO DO TRATAMENTO NO NOSOCÔMIO CORRÉU, QUE LEVOU A PACIENTE A SER INTERNADA EM LEITO COMUM QUANDO HAVIA NECESSIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS, O QUE TERIA OCASIONADO PIORA DO QUADRO PACIENTE LEVADA PELOS SEUS GENITORES A OUTRO HOSPITAL ONDE FOI INTERNADA EM UTI, VINDO A SE RECUPERAR, POSTERIORMENTE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO PROVA PERICIAL QUE CONCLUIU NÃO SER POSSÍVEL ATRIBUIR CORRELAÇÃO ENTRE A INTERNAÇÃO ANTERIOR NO NOSOCÔMIO CORRÉU E O QUADRO DE MENINGITE QUE ACOMETEU A AUTORA TAMBÉM CONCLUIU O LAUDO PERICIAL NÃO SER POSSÍVEL AFIRMAR QUE HOUVE PREJUÍZO DECORRENTE DE FALHA DE TRATAMENTO IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA NÃO ACOLHIMENTO RESPONSABILIDADE DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE DA AUTORA E DO ENTE HOSPITALAR INTEGRANTE DA REDE ASSISTENCIAL QUE É FUNDADA NA EXISTÊNCIA DE CULPA NA CONDUTA TÉCNICA DOS MÉDICOS PREPOSTOS VINCULADOS AO HOSPITAL ART. 14, §4º DO CDC C/C ARTS. 932 E 933, DO CÓDIGO CIVIL PRECEDENTES PARA A CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL É INDISPENSÁVEL A CONCORRÊNCIA DE TRÊS REQUISITOS: DANO PATRIMONIAL OU MORAL, NEXO DE CAUSALIDADE E CULPA PRECEDENTE EMBORA A CONCESSÃO DA ALTA HOSPITALAR NO PRIMEIRO ATENDIMENTO TENHA SIDO QUESTIONADA PELA PERÍCIA, O LAUDO É CLARO NO SENTIDO DE QUE AUTORA RETORNOU AO HOSPITAL CERCA DE 7 HORAS APÓS A ALTA HOSPITALAR, SENDO DADO CONTINUIDADE AO SEU TRATAMENTO E A MENOR NÃO DEIXOU DE RECEBER A ANTIBIOTICOTERAPIA APROPRIADA, UMA VEZ QUE AO SER ABERTO O PROTOCOLO SEPSE, RECEBEU A DOSE EQUIVALENTE PARA UM DIA DE TRATAMENTO IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO BEM DECRETADA NO ORIGEM SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Henrique Coutinho Braga (OAB: 469014/SP) - Paola Ingrid Garcia (OAB: 421623/SP) - Saulo Motta Pereira Garcia (OAB: 262301/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (10/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu BRADESCO SAúDE S/A
Réu REDE D´OR SãO LUIZ - HOSPITAL SINO BRASILEIRO
Autor STELLA ARAúJO BARBOSA SZABó
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar10/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
PEDRO HENRIQUE COUTINHO BRAGA
OAB: 469014/SP
ALESSANDRA MARQUES MARTINI
OAB: 270825/SP
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
OAB: 186458/SP
PAOLA INGRID GARCIA
OAB: 421623/SP
SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA
OAB: 262301/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
10/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011310-16.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Stella Araújo Barbosa Szabó (Representado(a) por seu Pai) e outro - Apelado: Rede D´or São Luiz - Hospital Sino Brasileiro - Apelado: Bradesco Saúde S/A - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL RESPONSABILIDADE CIVIL ERRO MÉDICO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS RECÉM-NASCIDA QUE TERIA CONTRAÍDO MENINGITE DURANTE INTERNAÇÃO NO HOSPITAL CORRÉU - IMPUTAÇÃO, ADEMAIS, DE ATRASO NO DIAGNÓSTICO E FALHA NA CONDUÇÃO DO TRATAMENTO NO NOSOCÔMIO CORRÉU, QUE LEVOU A PACIENTE A SER INTERNADA EM LEITO COMUM QUANDO HAVIA NECESSIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS, O QUE TERIA OCASIONADO PIORA DO QUADRO PACIENTE LEVADA PELOS SEUS GENITORES A OUTRO HOSPITAL ONDE FOI INTERNADA EM UTI, VINDO A SE RECUPERAR, POSTERIORMENTE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO PROVA PERICIAL QUE CONCLUIU NÃO SER POSSÍVEL ATRIBUIR CORRELAÇÃO ENTRE A INTERNAÇÃO ANTERIOR NO NOSOCÔMIO CORRÉU E O QUADRO DE MENINGITE QUE ACOMETEU A AUTORA TAMBÉM CONCLUIU O LAUDO PERICIAL NÃO SER POSSÍVEL AFIRMAR QUE HOUVE PREJUÍZO DECORRENTE DE FALHA DE TRATAMENTO IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA NÃO ACOLHIMENTO RESPONSABILIDADE DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE DA AUTORA E DO ENTE HOSPITALAR INTEGRANTE DA REDE ASSISTENCIAL QUE É FUNDADA NA EXISTÊNCIA DE CULPA NA CONDUTA TÉCNICA DOS MÉDICOS PREPOSTOS VINCULADOS AO HOSPITAL ART. 14, §4º DO CDC C/C ARTS. 932 E 933, DO CÓDIGO CIVIL PRECEDENTES PARA A CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL É INDISPENSÁVEL A CONCORRÊNCIA DE TRÊS REQUISITOS: DANO PATRIMONIAL OU MORAL, NEXO DE CAUSALIDADE E CULPA PRECEDENTE EMBORA A CONCESSÃO DA ALTA HOSPITALAR NO PRIMEIRO ATENDIMENTO TENHA SIDO QUESTIONADA PELA PERÍCIA, O LAUDO É CLARO NO SENTIDO DE QUE AUTORA RETORNOU AO HOSPITAL CERCA DE 7 HORAS APÓS A ALTA HOSPITALAR, SENDO DADO CONTINUIDADE AO SEU TRATAMENTO E A MENOR NÃO DEIXOU DE RECEBER A ANTIBIOTICOTERAPIA APROPRIADA, UMA VEZ QUE AO SER ABERTO O PROTOCOLO SEPSE, RECEBEU A DOSE EQUIVALENTE PARA UM DIA DE TRATAMENTO IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO BEM DECRETADA NO ORIGEM SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Henrique Coutinho Braga (OAB: 469014/SP) - Paola Ingrid Garcia (OAB: 421623/SP) - Saulo Motta Pereira Garcia (OAB: 262301/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - 4º andar