1009897-25.2023.8.26.0068
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009897-25.2023.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Amor Saúde Clínica Médica e Odontológica de Barueri Ltda. - Apelada: Maria da Conceição Melo da Silva - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. FALHA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PROCEDENTE PARA CONDENAR OS RÉUS, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM FAVOR DA AUTORA NO VALOR DE R$ 10.000,00.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM APURAR: (I) SE HOUVE FALHA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, (II) SE É DEVIDA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E (III) O VALOR ADEQUADO DA CONDENAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O LAUDO PERICIAL CONFIRMOU QUE O TRATAMENTO INDICADO NÃO ERA ADEQUADO AO QUADRO DA AUTORA.4. A AUTORA FOI DESNECESSARIAMENTE SUBMETIDA A TRATAMENTO INVASIVO E SOFREU ABALO PSÍQUICO. 5. DEVIDA A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, CUJO VALOR OBSERVA OS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.IV. DISPOSITIVO E TESE6. RECURSO NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. RECONHECIMENTO DA FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA. 3. VALOR PROPORCIONAL AO PREJUÍZO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Martins Gomes (OAB: 85907/MG) - Andrecéa Aparecida Leal de Souza (OAB: 398383/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (16/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor AMOR SAúDE CLíNICA MéDICA E ODONTOLóGICA DE BARUERI LTDA.
Réu MARIA DA CONCEIçãO MELO DA SILVA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar16/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
ANDRECÉA APARECIDA LEAL DE SOUZA
OAB: 398383/SP
RENATA MARTINS GOMES
OAB: 85907/MG
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
16/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009897-25.2023.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Amor Saúde Clínica Médica e Odontológica de Barueri Ltda. - Apelada: Maria da Conceição Melo da Silva - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. FALHA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PROCEDENTE PARA CONDENAR OS RÉUS, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM FAVOR DA AUTORA NO VALOR DE R$ 10.000,00.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM APURAR: (I) SE HOUVE FALHA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, (II) SE É DEVIDA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E (III) O VALOR ADEQUADO DA CONDENAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O LAUDO PERICIAL CONFIRMOU QUE O TRATAMENTO INDICADO NÃO ERA ADEQUADO AO QUADRO DA AUTORA.4. A AUTORA FOI DESNECESSARIAMENTE SUBMETIDA A TRATAMENTO INVASIVO E SOFREU ABALO PSÍQUICO. 5. DEVIDA A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, CUJO VALOR OBSERVA OS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.IV. DISPOSITIVO E TESE6. RECURSO NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. RECONHECIMENTO DA FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA. 3. VALOR PROPORCIONAL AO PREJUÍZO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Martins Gomes (OAB: 85907/MG) - Andrecéa Aparecida Leal de Souza (OAB: 398383/SP) - 4º andar