1009127-75.2024.8.26.0010
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar
- Classe
- EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009127-75.2024.8.26.0010/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fabio Ferreira de Oliveira - Embargdo: Ability Negociacoes Financeiras Ltda - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONSULTORIA FINANCEIRA. REVISÃO DE JUROS BANCÁRIOS. ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO PARA DETERMINAR A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DE QUANTIA COBRADA POR LAUDO PERICIAL CUJA CONFECÇÃO POR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NÃO FOI DEMONSTRADA. ALEGADA EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA. INEXISTÊNCIA. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DA PARTE RÉ EM COMPARATIVO COM OS PEDIDOS DO AUTOR. INCONFORMISMO QUE DEVE SER APRESENTADO POR MEIO RECURSAL ADEQUADO. PRONUNCIAMENTO EXPRESSO NO ACÓRDÃO QUE REPELIU A OCORRÊNCIA DE PUBLICIDADE ENGANOSA E DE ATO ILÍCITO APTO A AMPARAR PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato de Araújo (OAB: 253444/SP) - Letícia Rocha Gomes da Silva (OAB: 460684/SP) - Daniela Cristina Lima de Andrade (OAB: 494915/SP) - 5º andar
Trecho da publicação mais recente (27/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu ABILITY NEGOCIACOES FINANCEIRAS LTDA
Autor FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar27/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
RENATO DE ARAÚJO
OAB: 253444/SP
LETÍCIA ROCHA GOMES DA SILVA
OAB: 460684/SP
DANIELA CRISTINA LIMA DE ANDRADE
OAB: 494915/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
27/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009127-75.2024.8.26.0010/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fabio Ferreira de Oliveira - Embargdo: Ability Negociacoes Financeiras Ltda - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONSULTORIA FINANCEIRA. REVISÃO DE JUROS BANCÁRIOS. ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO PARA DETERMINAR A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DE QUANTIA COBRADA POR LAUDO PERICIAL CUJA CONFECÇÃO POR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NÃO FOI DEMONSTRADA. ALEGADA EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA. INEXISTÊNCIA. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DA PARTE RÉ EM COMPARATIVO COM OS PEDIDOS DO AUTOR. INCONFORMISMO QUE DEVE SER APRESENTADO POR MEIO RECURSAL ADEQUADO. PRONUNCIAMENTO EXPRESSO NO ACÓRDÃO QUE REPELIU A OCORRÊNCIA DE PUBLICIDADE ENGANOSA E DE ATO ILÍCITO APTO A AMPARAR PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato de Araújo (OAB: 253444/SP) - Letícia Rocha Gomes da Silva (OAB: 460684/SP) - Daniela Cristina Lima de Andrade (OAB: 494915/SP) - 5º andar