1008732-23.2019.8.26.0604
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- exame pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008732-23.2019.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: O. de O. de S. - Apelado: A. P. S. C. LTDA e outro - Apelada: M. J. M. - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Sustentaram oralmente as advogadas Mariana de Almeida Bernardelli Alfier, OAB/SP 309.096 e Flavia Lourenço Miyano, OAB/SP 435.478. - EMENTA SOCIEDADE LIMITADA APURAÇÃO DE HAVERES - DECRETO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA APELO DO AUTOR PLEITO DE QUE SEJA RECONHECIDA A PARTICIPAÇÃO DO REQUERENTE EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO CAPITAL SOCIAL ACORDO VERBAL NÃO COMPROVADO PERÍCIA CONTÁBIL REALIZADA RECONHECIMENTO DA DESNECESSIDADE DE NOVO EXAME PERICIAL QUANDO DO JULGAMENTO DE RECURSO ANTERIOR PERÍCIA VÁLIDA - CRITÉRIO PARA APURAÇÃO DE HAVERES AUSÊNCIA DE MENÇÃO ESPECÍFICA NO CONTRATO SOCIAL NECESSIDADE DE EMPREGO DO MÉTODO DISPOSTO NOS ARTS. 1031 DO CC/2002 E 606 DO CPC/2015, ADOTADO UM CRITÉRIO PATRIMONIAL NECESSIDADE DE CONSIDERAÇÃO DO ATIVO INTANGÍVEL IMPOSSIBILIDADE ATUAL, NO ENTANTO, DE APURAÇÃO DO VALOR DO ATIVO INTANGÍVEL, JUSTIFICADORA DO ACOLHIMENTO DE AVALIAÇÃO REALIZADA NA ÉPOCA DA RETIRADA DO AUTOR - SENTENÇA REFORMADA NO PONTO APELO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 579,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP) - Guztavo Henrique Zuccato (OAB: 162456/SP) - Bruno Yohan Souza Gomes (OAB: 253205/SP) - Wagner Jose Penereiro Armani (OAB: 250206/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (25/08/2026) onde o termo "exame pericial" foi detectado.Partes
Réu A. P. S. C. L.
Réu M. J. M.
Autor O. DE O. DE S.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar25/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
BRUNO YOHAN SOUZA GOMES
OAB: 253205/SP
WAGNER JOSE PENEREIRO ARMANI
OAB: 250206/SP
GUZTAVO HENRIQUE ZUCCATO
OAB: 162456/SP
MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER
OAB: 309096/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
25/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "exame pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008732-23.2019.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: O. de O. de S. - Apelado: A. P. S. C. LTDA e outro - Apelada: M. J. M. - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Sustentaram oralmente as advogadas Mariana de Almeida Bernardelli Alfier, OAB/SP 309.096 e Flavia Lourenço Miyano, OAB/SP 435.478. - EMENTA SOCIEDADE LIMITADA APURAÇÃO DE HAVERES - DECRETO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA APELO DO AUTOR PLEITO DE QUE SEJA RECONHECIDA A PARTICIPAÇÃO DO REQUERENTE EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO CAPITAL SOCIAL ACORDO VERBAL NÃO COMPROVADO PERÍCIA CONTÁBIL REALIZADA RECONHECIMENTO DA DESNECESSIDADE DE NOVO EXAME PERICIAL QUANDO DO JULGAMENTO DE RECURSO ANTERIOR PERÍCIA VÁLIDA - CRITÉRIO PARA APURAÇÃO DE HAVERES AUSÊNCIA DE MENÇÃO ESPECÍFICA NO CONTRATO SOCIAL NECESSIDADE DE EMPREGO DO MÉTODO DISPOSTO NOS ARTS. 1031 DO CC/2002 E 606 DO CPC/2015, ADOTADO UM CRITÉRIO PATRIMONIAL NECESSIDADE DE CONSIDERAÇÃO DO ATIVO INTANGÍVEL IMPOSSIBILIDADE ATUAL, NO ENTANTO, DE APURAÇÃO DO VALOR DO ATIVO INTANGÍVEL, JUSTIFICADORA DO ACOLHIMENTO DE AVALIAÇÃO REALIZADA NA ÉPOCA DA RETIRADA DO AUTOR - SENTENÇA REFORMADA NO PONTO APELO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 579,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP) - Guztavo Henrique Zuccato (OAB: 162456/SP) - Bruno Yohan Souza Gomes (OAB: 253205/SP) - Wagner Jose Penereiro Armani (OAB: 250206/SP) - 4º andar