1008376-39.2025.8.26.0597
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível
- Classe
- AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
- Termo encontrado
- assistente tecnico
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1008376-39.2025.8.26.0597 - Ação Civil Pública - Recursos Hídricos - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA - Vistos. Fls.646/647: Acolho o assistente técnico e quesitos do MP. Fls.836/844: Acolho os quesitos do Município. Fls.848/840: Ciente e intimem-se as partes da designação da perícia: Considerando-se o prazo mínimo para agendamento de vistorias de 20 dias para intimação das partes, venho por meio desta propor a data de 31 de agosto de 2026 (31/08/26, segunda-feira) para a realização da vistoria no local supracitado. Segue abaixo o horário previsto para a realização das atividades no referido dia: Confluência das avenidas Dr. Gumercindo Veludo e Júlio Macari: 9:00 h. Em razão da necessidade de adiantamento pelo expert de valores para a realização do ato, defiro o levantamento de 50% dos honorários periciais depositados, expedindo-se MLE em nome do perito, observando-se o formulário de fls.849. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: EDUARDO FELIX BELUTTI (OAB 348007/SP)
Trecho da publicação mais recente (01/09/2026) onde o termo "assistente tecnico" foi detectado.Partes
Réu PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar01/09/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
EDUARDO FELIX BELUTTI
OAB: 348007/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
01/09/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "assistente tecnico"
Processo 1008376-39.2025.8.26.0597 - Ação Civil Pública - Recursos Hídricos - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA - Vistos. Fls.646/647: Acolho o assistente técnico e quesitos do MP. Fls.836/844: Acolho os quesitos do Município. Fls.848/840: Ciente e intimem-se as partes da designação da perícia: Considerando-se o prazo mínimo para agendamento de vistorias de 20 dias para intimação das partes, venho por meio desta propor a data de 31 de agosto de 2026 (31/08/26, segunda-feira) para a realização da vistoria no local supracitado. Segue abaixo o horário previsto para a realização das atividades no referido dia: Confluência das avenidas Dr. Gumercindo Veludo e Júlio Macari: 9:00 h. Em razão da necessidade de adiantamento pelo expert de valores para a realização do ato, defiro o levantamento de 50% dos honorários periciais depositados, expedindo-se MLE em nome do perito, observando-se o formulário de fls.849. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: EDUARDO FELIX BELUTTI (OAB 348007/SP)