Detalhe do processo

1007700-49.2024.8.26.0590

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão
Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública
Classe
Anulação de Débito Fiscal
Termo encontrado
laudo pericial
Publicações
1 (histórico completo abaixo)
Processo 1007700-49.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Dany Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado. Prazo de 15 dias. Decorrido, tornem para análise. No mais, providencie a serventia nova intimação ao perito para que forneça os dados bancários (fls. 607), para cumprimento do determinado a fls. 604, oficie-se à Defensoria Pública para substituição da reserva de honorários (fls. 599). Intime-se. - ADV: LUCAS MUNHOZ FILHO (OAB 301142/SP), ELTON TARRAF (OAB 189141/SP), RENATA SOUZA ROCHA (OAB 154367/SP), HELCIO HONDA (OAB 90389/SP)
Trecho da publicação mais recente (28/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Autor DANY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Réu PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

  • Publicação localizada pelo radar28/07/2026
  • Despacho saneador identificado
  • Perícia deferida/designada
  • Perícia indireta (documental)
  • Data da perícia marcada
  • Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

LUCAS MUNHOZ FILHO

OAB: 301142/SP

RENATA SOUZA ROCHA

OAB: 154367/SP

HELCIO HONDA

OAB: 90389/SP

ELTON TARRAF

OAB: 189141/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

28/07/2026Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"

Processo 1007700-49.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Dany Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado. Prazo de 15 dias. Decorrido, tornem para análise. No mais, providencie a serventia nova intimação ao perito para que forneça os dados bancários (fls. 607), para cumprimento do determinado a fls. 604, oficie-se à Defensoria Pública para substituição da reserva de honorários (fls. 599). Intime-se. - ADV: LUCAS MUNHOZ FILHO (OAB 301142/SP), ELTON TARRAF (OAB 189141/SP), RENATA SOUZA ROCHA (OAB 154367/SP), HELCIO HONDA (OAB 90389/SP)