1007391-54.2018.8.26.0132
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007391-54.2018.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Sidnei Natal Romanini (Justiça Gratuita) - Apelado: Marcelo Palosque Grosso - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. CONTRATO DE EMPREITADA. AÇÃO DE COBRANÇA. RECONVENÇÃO. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E DA RECONVENÇÃO. INSURGÊNCIA DO RÉU-RECONVINTE (CONTRATANTE). NÃO ACOLHIMENTO. LAUDO PERICIAL JUDICIAL QUE CONSTATOU A EXISTÊNCIA DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS DE NATUREZA ARQUITETÔNICA E FUNCIONAL, SEM COMPROMETIMENTO DA ESTRUTURA DA EDIFICAÇÃO. INAPLICABILIDADE DA EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO (ART. 476 DO CC). INADIMPLEMENTO PARCIAL. CABIMENTO DO ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO, E NÃO DA RETENÇÃO INTEGRAL DA CONTRAPRESTAÇÃO. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DO ABATIMENTO PARA O VALOR INDICADO EM LAUDO TÉCNICO PARTICULAR. DESCABIMENTO. DOCUMENTO UNILATERAL QUE NÃO PREVALECE SOBRE A PERÍCIA JUDICIAL PRODUZIDA SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO. ABATIMENTO DE 30% FIXADO NA SENTENÇA QUE SE MOSTRA ADEQUADO ÀS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. CONTRATO ORIGINÁRIO CELEBRADO NA MODALIDADE DE EMPREITADA GLOBAL, ABRANGENDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE OS MATERIAIS EMPREGADOS NA AMPLIAÇÃO, AJUSTADA VERBALMENTE, TENHAM SIDO ADQUIRIDOS PELO RÉU. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinicius Oliveira Silva (OAB: 320493/SP) - Jorge Luiz da Silva (OAB: 318655/SP) - Santo Jose Soares (OAB: 61137/SP) - 5º andar
Trecho da publicação mais recente (01/09/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu MARCELO PALOSQUE GROSSO
Autor SIDNEI NATAL ROMANINI
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar01/09/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
VINICIUS OLIVEIRA SILVA
OAB: 320493/SP
JORGE LUIZ DA SILVA
OAB: 318655/SP
SANTO JOSE SOARES
OAB: 61137/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
01/09/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007391-54.2018.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Sidnei Natal Romanini (Justiça Gratuita) - Apelado: Marcelo Palosque Grosso - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. CONTRATO DE EMPREITADA. AÇÃO DE COBRANÇA. RECONVENÇÃO. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E DA RECONVENÇÃO. INSURGÊNCIA DO RÉU-RECONVINTE (CONTRATANTE). NÃO ACOLHIMENTO. LAUDO PERICIAL JUDICIAL QUE CONSTATOU A EXISTÊNCIA DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS DE NATUREZA ARQUITETÔNICA E FUNCIONAL, SEM COMPROMETIMENTO DA ESTRUTURA DA EDIFICAÇÃO. INAPLICABILIDADE DA EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO (ART. 476 DO CC). INADIMPLEMENTO PARCIAL. CABIMENTO DO ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO, E NÃO DA RETENÇÃO INTEGRAL DA CONTRAPRESTAÇÃO. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DO ABATIMENTO PARA O VALOR INDICADO EM LAUDO TÉCNICO PARTICULAR. DESCABIMENTO. DOCUMENTO UNILATERAL QUE NÃO PREVALECE SOBRE A PERÍCIA JUDICIAL PRODUZIDA SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO. ABATIMENTO DE 30% FIXADO NA SENTENÇA QUE SE MOSTRA ADEQUADO ÀS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. CONTRATO ORIGINÁRIO CELEBRADO NA MODALIDADE DE EMPREITADA GLOBAL, ABRANGENDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE OS MATERIAIS EMPREGADOS NA AMPLIAÇÃO, AJUSTADA VERBALMENTE, TENHAM SIDO ADQUIRIDOS PELO RÉU. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinicius Oliveira Silva (OAB: 320493/SP) - Jorge Luiz da Silva (OAB: 318655/SP) - Santo Jose Soares (OAB: 61137/SP) - 5º andar