1006824-47.2025.8.26.0077
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006824-47.2025.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Patricia Cristiane Ignez - Apelado: Município de Birigüí - Magistrado(a) Souza Meirelles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - FUNCIONALISMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI ATIVIDADES EXERCIDAS EM PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PERCEPÇÃO RETROATIVA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE IMPOSSIBILIDADE LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO PELA AUSÊNCIA DE AGENTES BIOLÓGICOS INSALUBRES INSALUBRIDADE NÃO RECONHECIDA DEMANDA IMPROCEDENTE SENTENÇA MANTIDA RECURSO DE APELAÇÃO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Franco Gustavo Pilan Meranca (OAB: 167611/SP) - Carolina Falconi de Oliveira (OAB: 349610/SP) (Procurador) - 1º andar
Trecho da publicação mais recente (07/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu MUNICíPIO DE BIRIGüí
Autor PATRICIA CRISTIANE IGNEZ
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar07/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
CAROLINA FALCONI DE OLIVEIRA
OAB: 349610/SP
FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA
OAB: 167611/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
07/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006824-47.2025.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Patricia Cristiane Ignez - Apelado: Município de Birigüí - Magistrado(a) Souza Meirelles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - FUNCIONALISMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI ATIVIDADES EXERCIDAS EM PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PERCEPÇÃO RETROATIVA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE IMPOSSIBILIDADE LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO PELA AUSÊNCIA DE AGENTES BIOLÓGICOS INSALUBRES INSALUBRIDADE NÃO RECONHECIDA DEMANDA IMPROCEDENTE SENTENÇA MANTIDA RECURSO DE APELAÇÃO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Franco Gustavo Pilan Meranca (OAB: 167611/SP) - Carolina Falconi de Oliveira (OAB: 349610/SP) (Procurador) - 1º andar