1006329-16.2025.8.26.0590
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Privado 3 - Unidade de Processamento Judicial
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Apelação Nº 1006329-16.2025.8.26.0590/SP RELATOR : Desembargador ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO APELANTE : FABIO CRUZ MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB SP276375) APELADO : EZZE SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB SP256755) ADVOGADO(A) : ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB SP130291) EMENTA APELAÇÃO. SEGURO. COBRANÇA DE INENIZAÇÃO SECURITÁRIA. INVALIDEZ PERMENTE. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. O LAUDO PERICIAL CONCLUIU QUE O AUTOR NÃO APRESENTA QUALQUER SEQUELA ANATÔMICA OU FUNCIONAL NO PÉ ESQUERDO, COM MOVIMENTOS PRESERVADOS E AUSÊNCIA DE LIMITAÇÕES, NÃO CONFIGURANDO INVALIDEZ PERMANENTE. A CONCLUSÃO DO PERITO JUDICIAL, BASEADA EM EXAME CLÍNICO E ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO MÉDICA, PREVALECE NA AUSÊNCIA DE ERRO TÉCNICO OU FUNDAMENTAÇÃO CIENTÍFICA EM CONTRÁRIO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 23 de julho de 2026.
Trecho da publicação mais recente (07/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu EZZE SEGUROS S.A.
Autor FABIO CRUZ MACEDO
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar07/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI
OAB: 130291/SP
JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA
OAB: 276375/SP
PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI
OAB: 256755/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
07/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Apelação Nº 1006329-16.2025.8.26.0590/SP RELATOR : Desembargador ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO APELANTE : FABIO CRUZ MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB SP276375) APELADO : EZZE SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB SP256755) ADVOGADO(A) : ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB SP130291) EMENTA APELAÇÃO. SEGURO. COBRANÇA DE INENIZAÇÃO SECURITÁRIA. INVALIDEZ PERMENTE. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. O LAUDO PERICIAL CONCLUIU QUE O AUTOR NÃO APRESENTA QUALQUER SEQUELA ANATÔMICA OU FUNCIONAL NO PÉ ESQUERDO, COM MOVIMENTOS PRESERVADOS E AUSÊNCIA DE LIMITAÇÕES, NÃO CONFIGURANDO INVALIDEZ PERMANENTE. A CONCLUSÃO DO PERITO JUDICIAL, BASEADA EM EXAME CLÍNICO E ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO MÉDICA, PREVALECE NA AUSÊNCIA DE ERRO TÉCNICO OU FUNDAMENTAÇÃO CIENTÍFICA EM CONTRÁRIO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 23 de julho de 2026.