1006161-53.2025.8.26.0189
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006161-53.2025.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apte/Apdo: Banco Pan S/A - Apda/Apte: Juliana Cordeiro dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Matheus Fontes - Negaram provimento ao recurso do réu e deram provimento ao recurso adesivo da autora. V.U. - AÇÃO DE NULIDADE DE DÍVIDA/INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO CONTRATO BANCÁRIO NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO LAUDO PERICIAL QUE FOI CATEGÓRICO EM APONTAR INDÍCIOS DE ADULTERAÇÃO DOCUMENTAL E INCONSISTÊNCIAS TÉCNICAS QUE SUGEREM QUE A ASSINATURA NÃO FOI REALIZADA PELO APARELHO DA AUTORA DÉBITO DECLARADO INEXIGÍVEL - INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DANO MORAL CONFIGURADO ELEVAÇÃO DO MONTANTE JUROS DE MORA TERMO INICIAL SÚMULA Nº 54 DO STJ APELAÇÃO DO RÉU IMPROVIDA RECURSO ADESIVO DA AUTORA PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Vitor Chaves Marques (OAB: 450363/SP) - João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - Leandro Aparecido Meloze Guerra (OAB: 403741/SP) - Paulo Costa Netto Farias (OAB: 351992/SP) - 3º andar
Trecho da publicação mais recente (23/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor BANCO PAN S/A
Réu JULIANA CORDEIRO DOS SANTOS
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar23/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
JOÃO VITOR CHAVES MARQUES
OAB: 30348/CE
LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA
OAB: 403741/SP
JOÃO VITOR CHAVES MARQUES
OAB: 450363/SP
PAULO COSTA NETTO FARIAS
OAB: 351992/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
23/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006161-53.2025.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apte/Apdo: Banco Pan S/A - Apda/Apte: Juliana Cordeiro dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Matheus Fontes - Negaram provimento ao recurso do réu e deram provimento ao recurso adesivo da autora. V.U. - AÇÃO DE NULIDADE DE DÍVIDA/INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO CONTRATO BANCÁRIO NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO LAUDO PERICIAL QUE FOI CATEGÓRICO EM APONTAR INDÍCIOS DE ADULTERAÇÃO DOCUMENTAL E INCONSISTÊNCIAS TÉCNICAS QUE SUGEREM QUE A ASSINATURA NÃO FOI REALIZADA PELO APARELHO DA AUTORA DÉBITO DECLARADO INEXIGÍVEL - INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DANO MORAL CONFIGURADO ELEVAÇÃO DO MONTANTE JUROS DE MORA TERMO INICIAL SÚMULA Nº 54 DO STJ APELAÇÃO DO RÉU IMPROVIDA RECURSO ADESIVO DA AUTORA PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Vitor Chaves Marques (OAB: 450363/SP) - João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - Leandro Aparecido Meloze Guerra (OAB: 403741/SP) - Paulo Costa Netto Farias (OAB: 351992/SP) - 3º andar