1005711-52.2018.8.26.0126
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005711-52.2018.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: João Marcelo dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio Amaro da Silva - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE REJEITOU A PRETENSÃO POSSESSÓRIA POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC, COM FUNDAMENTO NO LAUDO PERICIAL QUE CONCLUIU PELA INEXISTÊNCIA DE ESBULHO SOBRE O IMÓVEL DO AUTOR.INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA SUSTENTA EQUÍVOCO NA VALORAÇÃO DA PROVA PERICIAL, ADUZINDO QUE A VISTORIA OCORREU ANOS APÓS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL E, PORTANTO, SERIA INCAPAZ DE ATESTAR A INEXISTÊNCIA DE TURBAÇÃO PRETÉRITA ALEGA QUE O RÉU NÃO PRODUZIU PROVA DE SUA POSSE E QUE O AUTOR PREENCHEU OS REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC REQUER A REFORMA DA SENTENÇA PARA JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO OU, SUBSIDIARIAMENTE, A ANULAÇÃO DA DECISÃO.RAZÕES DE DECIDIR MÉRITO VALOR PROBATÓRIO DA PERÍCIA JUDICIAL LAUDO PERICIAL REALIZADO SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, COM INSPEÇÃO IN LOCO, QUE CONCLUIU DE FORMA CATEGÓRICA PELA INEXISTÊNCIA DE OCUPAÇÃO DO IMÓVEL DO AUTOR PELO RÉU E PELA MANUTENÇÃO DA CERCA DELIMITADORA PROVA TÉCNICA DE ELEVADO VALOR PERSUASIVO QUE NÃO FOI INFIRMADA POR CONTRAPROVA ROBUSTA REJEIÇÃO DO ARGUMENTO DE DEFASAGEM TEMPORAL, POIS INCUMBE AO AUTOR DEMONSTRAR A CONTINUIDADE DA POSSE E A PERSISTÊNCIA DO ESBULHO ATÉ O MOMENTO DA TUTELA JURISDICIONAL INCONSISTÊNCIAS NA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DO PRÓPRIO AUTOR, APONTADAS PELA PERITA (DIVERGÊNCIAS DE TAMANHO E POSICIONAMENTO, AUSÊNCIA DE ART, DATAS DIVERGENTES ENTRE PLANTA E MEMORIAL) PROVA TESTEMUNHAL FRÁGIL E INCONCLUSIVA QUANTO AO ALEGADO ESBULHO ÔNUS DA PROVA NÃO SATISFEITO PELO AUTOR (ARTS. 373, I, E 561 DO CPC) MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS RECURSAIS PARA 12% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA (ART. 85, § 11 DO CPC), RESSALVADA A GRATUIDADE JUDICIÁRIA.SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: David Costa Argento (OAB: 325335/SP) - Isael Valdes Moscarde (OAB: 354093/SP) - 3º andar
Trecho da publicação mais recente (10/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu ANTONIO AMARO DA SILVA
Autor JOãO MARCELO DOS SANTOS
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar10/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
ISAEL VALDES MOSCARDE
OAB: 354093/SP
DAVID COSTA ARGENTO
OAB: 325335/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
10/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005711-52.2018.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: João Marcelo dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio Amaro da Silva - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE REJEITOU A PRETENSÃO POSSESSÓRIA POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC, COM FUNDAMENTO NO LAUDO PERICIAL QUE CONCLUIU PELA INEXISTÊNCIA DE ESBULHO SOBRE O IMÓVEL DO AUTOR.INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA SUSTENTA EQUÍVOCO NA VALORAÇÃO DA PROVA PERICIAL, ADUZINDO QUE A VISTORIA OCORREU ANOS APÓS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL E, PORTANTO, SERIA INCAPAZ DE ATESTAR A INEXISTÊNCIA DE TURBAÇÃO PRETÉRITA ALEGA QUE O RÉU NÃO PRODUZIU PROVA DE SUA POSSE E QUE O AUTOR PREENCHEU OS REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC REQUER A REFORMA DA SENTENÇA PARA JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO OU, SUBSIDIARIAMENTE, A ANULAÇÃO DA DECISÃO.RAZÕES DE DECIDIR MÉRITO VALOR PROBATÓRIO DA PERÍCIA JUDICIAL LAUDO PERICIAL REALIZADO SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, COM INSPEÇÃO IN LOCO, QUE CONCLUIU DE FORMA CATEGÓRICA PELA INEXISTÊNCIA DE OCUPAÇÃO DO IMÓVEL DO AUTOR PELO RÉU E PELA MANUTENÇÃO DA CERCA DELIMITADORA PROVA TÉCNICA DE ELEVADO VALOR PERSUASIVO QUE NÃO FOI INFIRMADA POR CONTRAPROVA ROBUSTA REJEIÇÃO DO ARGUMENTO DE DEFASAGEM TEMPORAL, POIS INCUMBE AO AUTOR DEMONSTRAR A CONTINUIDADE DA POSSE E A PERSISTÊNCIA DO ESBULHO ATÉ O MOMENTO DA TUTELA JURISDICIONAL INCONSISTÊNCIAS NA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DO PRÓPRIO AUTOR, APONTADAS PELA PERITA (DIVERGÊNCIAS DE TAMANHO E POSICIONAMENTO, AUSÊNCIA DE ART, DATAS DIVERGENTES ENTRE PLANTA E MEMORIAL) PROVA TESTEMUNHAL FRÁGIL E INCONCLUSIVA QUANTO AO ALEGADO ESBULHO ÔNUS DA PROVA NÃO SATISFEITO PELO AUTOR (ARTS. 373, I, E 561 DO CPC) MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS RECURSAIS PARA 12% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA (ART. 85, § 11 DO CPC), RESSALVADA A GRATUIDADE JUDICIÁRIA.SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: David Costa Argento (OAB: 325335/SP) - Isael Valdes Moscarde (OAB: 354093/SP) - 3º andar