1005688-28.2021.8.26.0506
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005688-28.2021.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Lpc Construcoes e Empreendimentos Ltda - Apelado: Condomínio Edifício Mirante Monte Alegre - Magistrado(a) César Peixoto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS - PROCEDÊNCIA PARCIAL EM PRIMEIRO GRAU - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO QUANTO À EXISTÊNCIA DE ANOMALIAS DE NATUREZA ENDÓGENA - NECESSIDADE DE PROMOÇÃO DE REPAROS NO EMPREENDIMENTO DO CONDOMÍNIO AUTOR - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CULPA CONCORRENTE DO CONDOMÍNIO PARA OS VÍCIOS CONSTRUTIVOS - RESPONSABILIDADE DO CONSTRUTOR PELOS VÍCIOS DE OBRA NA ÁREA DE LAZER CEDIDA EM COMODATO - ANÁLISE TÉCNICA QUANTO A IRREGULARIDADE DA OBRA ENTREGUE À PARTE AUTORA -ALTERAÇÃO DA DISCIPLINA DA SUCUMBÊNCIA, ART. 86 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO, EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabricio de Carvalho Cleto (OAB: 205875/SP) - Tatiana Boemer (OAB: 149816/SP) - Rosiane Carina Pratti (OAB: 260253/SP) - Luiz Fernando Maldonado de Almeida Lima (OAB: 252650/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (17/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu CONDOMíNIO EDIFíCIO MIRANTE MONTE ALEGRE
Autor LPC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar17/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA
OAB: 252650/SP
TATIANA BOEMER
OAB: 149816/SP
FABRICIO DE CARVALHO CLETO
OAB: 205875/SP
ROSIANE CARINA PRATTI
OAB: 260253/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
17/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005688-28.2021.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Lpc Construcoes e Empreendimentos Ltda - Apelado: Condomínio Edifício Mirante Monte Alegre - Magistrado(a) César Peixoto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS - PROCEDÊNCIA PARCIAL EM PRIMEIRO GRAU - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO QUANTO À EXISTÊNCIA DE ANOMALIAS DE NATUREZA ENDÓGENA - NECESSIDADE DE PROMOÇÃO DE REPAROS NO EMPREENDIMENTO DO CONDOMÍNIO AUTOR - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CULPA CONCORRENTE DO CONDOMÍNIO PARA OS VÍCIOS CONSTRUTIVOS - RESPONSABILIDADE DO CONSTRUTOR PELOS VÍCIOS DE OBRA NA ÁREA DE LAZER CEDIDA EM COMODATO - ANÁLISE TÉCNICA QUANTO A IRREGULARIDADE DA OBRA ENTREGUE À PARTE AUTORA -ALTERAÇÃO DA DISCIPLINA DA SUCUMBÊNCIA, ART. 86 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO, EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabricio de Carvalho Cleto (OAB: 205875/SP) - Tatiana Boemer (OAB: 149816/SP) - Rosiane Carina Pratti (OAB: 260253/SP) - Luiz Fernando Maldonado de Almeida Lima (OAB: 252650/SP) - 4º andar