1005642-51.2021.8.26.0405
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005642-51.2021.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Viviane Inacio Pereira - Embargdo: Clinica Fares Sociedade Limitada - Embargdo: Denis Fernandes Ramos - Magistrado(a) Lia Porto - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA AUTORA CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO EM AÇÃO INDENIZATÓRIA, AFASTANDO A RESPONSABILIDADE CIVIL DA CLÍNICA POR SUPOSTO ERRO MÉDICO. A EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO QUANTO À INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CLÍNICA E AVALIAÇÃO DO LAUDO PERICIAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À ANÁLISE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CLÍNICA E AVALIAÇÃO DO LAUDO PERICIAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ACÓRDÃO EMBARGADO APRECIOU CLARAMENTE OS ARGUMENTOS E PROVAS, CONCLUINDO PELA AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO E NEXO CAUSAL, MESMO COM A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.4. O LAUDO PERICIAL FOI DEVIDAMENTE ANALISADO, NÃO COMPROVANDO NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA MÉDICA E O DANO ALEGADO, DESTACANDO A CONTRIBUIÇÃO DA AUTORA PARA O AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daiane Teixeira Costa (OAB: 330688/SP) - Rawad Mohamad Mourad (OAB: 420059/SP) - Cristina Christo Leite (OAB: 112054/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (03/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu CLINICA FARES SOCIEDADE LIMITADA
Réu DENIS FERNANDES RAMOS
Autor VIVIANE INACIO PEREIRA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar03/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
RAWAD MOHAMAD MOURAD
OAB: 420059/SP
CRISTINA CHRISTO LEITE
OAB: 112054/SP
DAIANE TEIXEIRA COSTA
OAB: 330688/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
03/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005642-51.2021.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Viviane Inacio Pereira - Embargdo: Clinica Fares Sociedade Limitada - Embargdo: Denis Fernandes Ramos - Magistrado(a) Lia Porto - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA AUTORA CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO EM AÇÃO INDENIZATÓRIA, AFASTANDO A RESPONSABILIDADE CIVIL DA CLÍNICA POR SUPOSTO ERRO MÉDICO. A EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO QUANTO À INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CLÍNICA E AVALIAÇÃO DO LAUDO PERICIAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À ANÁLISE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CLÍNICA E AVALIAÇÃO DO LAUDO PERICIAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ACÓRDÃO EMBARGADO APRECIOU CLARAMENTE OS ARGUMENTOS E PROVAS, CONCLUINDO PELA AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO E NEXO CAUSAL, MESMO COM A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.4. O LAUDO PERICIAL FOI DEVIDAMENTE ANALISADO, NÃO COMPROVANDO NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA MÉDICA E O DANO ALEGADO, DESTACANDO A CONTRIBUIÇÃO DA AUTORA PARA O AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daiane Teixeira Costa (OAB: 330688/SP) - Rawad Mohamad Mourad (OAB: 420059/SP) - Cristina Christo Leite (OAB: 112054/SP) - 4º andar