1005321-75.2024.8.26.0319
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Quatá - Vara Única
- Classe
- Revogação/Anulação de multa ambiental
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1005321-75.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Açucareira Quatá Sa - CETESB Companhia Ambiental do Estado de Sâo Paulo - Vistos. Acolho a cota Ministerial de p. 1182. Assim, intime-se novamente a parte requerida para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar sobre o laudo pericial . Após a manifestação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: ANDRÉ PEREIRA ALVES (OAB 424285/SP), RODRIGO BRANDAO LEX (OAB 163665/SP), RAFAEL SANTOS ABREU DI LASCIO (OAB 315996/SP), ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO (OAB 181125/SP)
Trecho da publicação mais recente (08/09/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor AçUCAREIRA QUATá SA
Réu CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SâO PAULO
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar08/09/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
08/09/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 1005321-75.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Açucareira Quatá Sa - CETESB Companhia Ambiental do Estado de Sâo Paulo - Vistos. Acolho a cota Ministerial de p. 1182. Assim, intime-se novamente a parte requerida para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar sobre o laudo pericial . Após a manifestação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: ANDRÉ PEREIRA ALVES (OAB 424285/SP), RODRIGO BRANDAO LEX (OAB 163665/SP), RAFAEL SANTOS ABREU DI LASCIO (OAB 315996/SP), ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO (OAB 181125/SP)