1004897-30.2025.8.26.0438
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X)
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004897-30.2025.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Luiz Gino de Falco Gil (Justiça Gratuita) - Apelado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Olavo Sá - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. REPARAÇÃO DE DANOS EMPRÉSTIMO NA MODALIDADE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE, COM CONDENAÇÃO DO AUTOR POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ APELO DO AUTOR ACOLHIMENTO.DEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA DEMONSTRAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA E AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ IMEDIATA PARA O PREPARO PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA OCORRÊNCIA AUTOR QUE APRESENTOU LAUDO PERICIAL GRAFODOCUMENTOSCÓPICO PARTICULAR APONTANDO INDÍCIOS VEEMENTES DE FRAUDE E MANIPULAÇÃO DIGITAL NA "SELFIE" DE CONTRATAÇÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA ELETRÔNICA FÉ DO DOCUMENTO PARTICULAR AFASTADA INTELIGÊNCIA DO ART. 428, I, DO CPC TEMA 1.061 DO E. STJ NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA JUDICIAL SENTENÇA ANULADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Natiele Henriques Castanheira (OAB: 406145/SP) - Luis Henrique Torciani Gardinal (OAB: 370070/SP) - Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) - Andre Pissolito Campos (OAB: 261263/SP) - Sala 702 - 7º andar
Trecho da publicação mais recente (16/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Autor LUIZ GINO DE FALCO GIL
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar16/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
LUIS HENRIQUE TORCIANI GARDINAL
OAB: 370070/SP
ANDRE PISSOLITO CAMPOS
OAB: 261263/SP
NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA
OAB: 406145/SP
NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE
OAB: 393850/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
16/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004897-30.2025.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Luiz Gino de Falco Gil (Justiça Gratuita) - Apelado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Olavo Sá - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. REPARAÇÃO DE DANOS EMPRÉSTIMO NA MODALIDADE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE, COM CONDENAÇÃO DO AUTOR POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ APELO DO AUTOR ACOLHIMENTO.DEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA DEMONSTRAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA E AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ IMEDIATA PARA O PREPARO PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA OCORRÊNCIA AUTOR QUE APRESENTOU LAUDO PERICIAL GRAFODOCUMENTOSCÓPICO PARTICULAR APONTANDO INDÍCIOS VEEMENTES DE FRAUDE E MANIPULAÇÃO DIGITAL NA "SELFIE" DE CONTRATAÇÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA ELETRÔNICA FÉ DO DOCUMENTO PARTICULAR AFASTADA INTELIGÊNCIA DO ART. 428, I, DO CPC TEMA 1.061 DO E. STJ NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA JUDICIAL SENTENÇA ANULADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Natiele Henriques Castanheira (OAB: 406145/SP) - Luis Henrique Torciani Gardinal (OAB: 370070/SP) - Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) - Andre Pissolito Campos (OAB: 261263/SP) - Sala 702 - 7º andar