1004225-49.2024.8.26.0505
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004225-49.2024.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: Marina de Souza Cunha Garcia (Justiça Gratuita) - Apelado: lucas de sena leme - Apelado: Irmandade da Santa Casa da Misericordia de Santos - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO MORAL. ERRO MÉDICO. ÓBITO DE PACIENTE. INDENIZAÇÃO MORAL. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE ERRO MÉDICO E DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO HOSPITALAR, CONFORME LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE CULPA DA RÉ QUANTO AO ÓBITO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. LAUDO PERICIAL QUE CONCLUIU QUE NÃO HOUVE CONDUTA INADEQUADA DO HOSPITAL. PROCEDIMENTOS REALIZADOS DENTRO DAS CONDUTAS PRECONIZADAS PELA BOA PRÁTICA MÉDICA. CERCEAMENTO DE DEFESA. AFASTADA. ANÁLISE DAS ALEGAÇÕES E DAS PROVAS DOCUMENTAIS ACOSTADAS AOS AUTOS PERMITIU A FORMAÇÃO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO PARA SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA.SENTENÇA MANTIDA. ADOÇÃO DO ART. 252 DO RITJ. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juscelaine Beserra de Sousa (OAB: 425301/SP) - Agricio Ferreira de Barros Junior (OAB: 417885/SP) - Maristella Del Papa Santerini Caiado (OAB: 190735/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (21/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE SANTOS
Réu LUCAS DE SENA LEME
Autor MARINA DE SOUZA CUNHA GARCIA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar21/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
AGRICIO FERREIRA DE BARROS JUNIOR
OAB: 417885/SP
MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO
OAB: 190735/SP
JUSCELAINE BESERRA DE SOUSA
OAB: 425301/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
21/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004225-49.2024.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: Marina de Souza Cunha Garcia (Justiça Gratuita) - Apelado: lucas de sena leme - Apelado: Irmandade da Santa Casa da Misericordia de Santos - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO MORAL. ERRO MÉDICO. ÓBITO DE PACIENTE. INDENIZAÇÃO MORAL. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE ERRO MÉDICO E DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO HOSPITALAR, CONFORME LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE CULPA DA RÉ QUANTO AO ÓBITO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. LAUDO PERICIAL QUE CONCLUIU QUE NÃO HOUVE CONDUTA INADEQUADA DO HOSPITAL. PROCEDIMENTOS REALIZADOS DENTRO DAS CONDUTAS PRECONIZADAS PELA BOA PRÁTICA MÉDICA. CERCEAMENTO DE DEFESA. AFASTADA. ANÁLISE DAS ALEGAÇÕES E DAS PROVAS DOCUMENTAIS ACOSTADAS AOS AUTOS PERMITIU A FORMAÇÃO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO PARA SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA.SENTENÇA MANTIDA. ADOÇÃO DO ART. 252 DO RITJ. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juscelaine Beserra de Sousa (OAB: 425301/SP) - Agricio Ferreira de Barros Junior (OAB: 417885/SP) - Maristella Del Papa Santerini Caiado (OAB: 190735/SP) - 4º andar