1003952-14.2025.8.26.0286
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Apelação Nº 1003952-14.2025.8.26.0286/SP RELATOR : Desembargador DANIEL BLIKSTEIN APELANTE : SEBASTIANA APARECIDA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIANA FABIANA VIANA QUINTO (OAB SP439642) ADVOGADO(A) : LETÍCIA MODESTO (OAB SP436335) APELADO : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVAÇÃO. AUTORA QUE NEGA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. LAUDO PERICIAL GRAFOTÉCNICO QUE CONCLUIU PELA AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS DA CONSUMIDORA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUESTIONADO. ILÍCITO NÃO VERIFICADO. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. SENTENÇA CONFIRMADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de agosto de 2026.
Trecho da publicação mais recente (17/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu BANCO PAN S.A.
Autor SEBASTIANA APARECIDA PEREIRA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar17/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
DIANA FABIANA VIANA QUINTO
OAB: 439642/SP
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
OAB: 23134/SP
LETÍCIA MODESTO
OAB: 436335/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
17/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Apelação Nº 1003952-14.2025.8.26.0286/SP RELATOR : Desembargador DANIEL BLIKSTEIN APELANTE : SEBASTIANA APARECIDA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIANA FABIANA VIANA QUINTO (OAB SP439642) ADVOGADO(A) : LETÍCIA MODESTO (OAB SP436335) APELADO : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVAÇÃO. AUTORA QUE NEGA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. LAUDO PERICIAL GRAFOTÉCNICO QUE CONCLUIU PELA AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS DA CONSUMIDORA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUESTIONADO. ILÍCITO NÃO VERIFICADO. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. SENTENÇA CONFIRMADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de agosto de 2026.