1003905-29.2021.8.26.0529
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003905-29.2021.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apte/Apdo: Desirre Eliane dos Santos Lopes (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Sul America Companhia de Seguro Saude - Magistrado(a) João Pazine Neto - Deram parcial provimento ao recurso da Ré e negaram provimento ao recurso da Autora. V.U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA AOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS INDICADOS, EM RAZÃO DE QUADRO ULTERIOR À “GASTROPLASTIA REDUTORA”. CIRURGIAS NÃO ESTÉTICAS, COM EXCEÇÃO DA “PRÓTESE MAMÁRIA, DA DERMOLIPECTOMIA BRAQUIAL E CORREÇÃO DE LIPODISTROFIA DE BRAÇOS”. LAUDO PERICIAL NESSE SENTIDO (PÁG. 459). INDEVIDA NEGATIVA DE COBERTURA, QUANTO AOS DEMAIS, SEGUNDO INCLUSIVE O DECIDIDO PELO STJ, EM SEDE DE RECURSOS REPETITIVOS (TEMA 1069). ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE EXCLUI A COBERTURA, SOB ALEGAÇÃO DE NÃO PREVISÃO NO ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS. RECUSA INJUSTIFICADA, EM PARTE. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO, DIANTE DA RECUSA JUSTIFICÁVEL QUANTO A ALGUNS DOS PROCEDIMENTOS RECLAMADOS E ORA AFASTADOS. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MANTIDOS COMO PREVALENTES À RÉ, CONTUDO, AGORA INCIDENTES SOBRE 15% DO VALOR DA CONDENAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO, NÃO PROVIDO O RECURSO DA AUTORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP) - Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (27/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor DESIRRE ELIANE DOS SANTOS LOPES
Réu SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar27/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
COLUMBANO FEIJO
OAB: 346653/SP
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
OAB: 21678/PE
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
27/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003905-29.2021.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apte/Apdo: Desirre Eliane dos Santos Lopes (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Sul America Companhia de Seguro Saude - Magistrado(a) João Pazine Neto - Deram parcial provimento ao recurso da Ré e negaram provimento ao recurso da Autora. V.U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA AOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS INDICADOS, EM RAZÃO DE QUADRO ULTERIOR À “GASTROPLASTIA REDUTORA”. CIRURGIAS NÃO ESTÉTICAS, COM EXCEÇÃO DA “PRÓTESE MAMÁRIA, DA DERMOLIPECTOMIA BRAQUIAL E CORREÇÃO DE LIPODISTROFIA DE BRAÇOS”. LAUDO PERICIAL NESSE SENTIDO (PÁG. 459). INDEVIDA NEGATIVA DE COBERTURA, QUANTO AOS DEMAIS, SEGUNDO INCLUSIVE O DECIDIDO PELO STJ, EM SEDE DE RECURSOS REPETITIVOS (TEMA 1069). ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE EXCLUI A COBERTURA, SOB ALEGAÇÃO DE NÃO PREVISÃO NO ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS. RECUSA INJUSTIFICADA, EM PARTE. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO, DIANTE DA RECUSA JUSTIFICÁVEL QUANTO A ALGUNS DOS PROCEDIMENTOS RECLAMADOS E ORA AFASTADOS. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MANTIDOS COMO PREVALENTES À RÉ, CONTUDO, AGORA INCIDENTES SOBRE 15% DO VALOR DA CONDENAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO, NÃO PROVIDO O RECURSO DA AUTORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP) - Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - 4º andar