1003889-14.2022.8.26.0053
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003889-14.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Aparecida Penido dos Santos (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Spdm-associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina - Hospital São Paulo - Apelado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. ESPOSO E PAI DAS AUTORAS QUE FALECEU NAS DEPENDÊNCIAS HOSPITALARES DAS RÉS EM RAZÃO DE UMA PARADA CARDÍACA.PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. DESCABIMENTO. MAGISTRADO É O DESTINATÁRIO DA PROVA, A QUEM, PORTANTO, COMPETE DECIDIR A PERTINÊNCIA DE PRODUZI-LAS OU NÃO. PROVA ORAL QUE, IN CASU, SEQUER FOI REQUERIDA PELAS AUTORAS.MÉRITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. LAUDO PERICIAL CONSTATANDO AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA MÉDICA E O DANO EXPERIMENTADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.NEGA-SE PROVIMENTO À APELAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Celia Viana Andrade (OAB: 147673/SP) - Lucas Viana Andrade Ferrantte (OAB: 493731/SP) - Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP) - Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447/SP) (Procurador) - 1° andar
Trecho da publicação mais recente (04/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor MARIA APARECIDA PENIDO DOS SANTOS
Réu MUNICíPIO DE SãO PAULO
Réu SPDM-ASSOCIAçãO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - HOSPITAL SãO PAULO
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar04/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS
OAB: 351447/SP
LUCAS VIANA ANDRADE FERRANTTE
OAB: 493731/SP
MARIA CELIA VIANA ANDRADE
OAB: 147673/SP
LIDIA VALERIO MARZAGAO
OAB: 107421/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
04/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003889-14.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Aparecida Penido dos Santos (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Spdm-associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina - Hospital São Paulo - Apelado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. ESPOSO E PAI DAS AUTORAS QUE FALECEU NAS DEPENDÊNCIAS HOSPITALARES DAS RÉS EM RAZÃO DE UMA PARADA CARDÍACA.PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. DESCABIMENTO. MAGISTRADO É O DESTINATÁRIO DA PROVA, A QUEM, PORTANTO, COMPETE DECIDIR A PERTINÊNCIA DE PRODUZI-LAS OU NÃO. PROVA ORAL QUE, IN CASU, SEQUER FOI REQUERIDA PELAS AUTORAS.MÉRITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. LAUDO PERICIAL CONSTATANDO AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA MÉDICA E O DANO EXPERIMENTADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.NEGA-SE PROVIMENTO À APELAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Celia Viana Andrade (OAB: 147673/SP) - Lucas Viana Andrade Ferrantte (OAB: 493731/SP) - Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP) - Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447/SP) (Procurador) - 1° andar