1003874-73.2023.8.26.0291
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível
- Classe
- Exoneração
- Termo encontrado
- pericia medica
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1003874-73.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.L.A. - B.R.L.R.A. - - A.C.L.R.A. - Vistos. 1. Fls. 900: A perícia foi inicialmente conduzida por profissional do IMESC, com formação em psiquiatria, em 09/04/2025, sobrevindo a necessidade de avaliação médica sob a perspectiva de um médico cardiologista ("Tetralogia de Fallot") e neurologista (suspeita de TEA). Desde então, foram expedidos ofícios ao IMESC, o primeiro requisitando data em 20/05/2025 (fls. 797/799), o segundo reiterando data em 26/09/2025 (fls. 871/873), pelo qual o IMESC respondeu apenas solicitando nova expedição de ofício (fls. 878), o que foi de pronto atendido aos 07/10/2025 (fls. 880/882) e novamente reiterado o pedido de data em 17/03/2026 (fls. 895/897). Todos os modelos expedidos foram sob nº504.811, sob o título 'Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Medicina Legal .', como solicitado pelo IMESC. 2. Assim, considerando a demora (não usual) na designação de data e diante da ausência de informações pelo IMESC, considerando, ainda, o decurso de aproximadamente um ano sem quaisquer comunicações úteis à designação da perícia, reitere-se a requisição judicial, nos termos do Comunicado CG nº 96/2024, por meio do Sistema Informatizado da rede de Ouvidorias do Estado de São Paulo no seguinte endereço eletrônico: https://www.imesc.sp.gov.br/index.php/ouvidoria/ "A comunicação com a Ouvidoria do Imesc deverá ocorrer por meio do Sistema Informatizado da Rede de Ouvidorias do Estado de São Paulo, pelo link:" https://www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/ComoPossoAjudar.aspx?cod_prestador=101 Caso, ainda assim, restem infrutíferas as diligências na Ouvidoria do IMESC, certifique-se e tornem conclusos para eventuais comunicações à Corregedoria Geral da Justiça, através do endereço dicoge@tjsp.jus.br. Ciência ao MP. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Intime-se. - ADV: ELIALBA FRANCISCA ANTÔNIA DANIEL CAROSIO (OAB 103112/SP), ELIALBA FRANCISCA ANTÔNIA DANIEL CAROSIO (OAB 103112/SP), ERIC FABIANO PRAXEDES CORRÊA (OAB 264461/SP)
Trecho da publicação mais recente (27/08/2026) onde o termo "pericia medica" foi detectado.Partes
Réu A.C.L.R.A.
Autor A.L.A.
Réu B.R.L.R.A.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar27/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
ERIC FABIANO PRAXEDES CORRÊA
OAB: 264461/SP
ELIALBA FRANCISCA ANTÔNIA DANIEL CAROSIO
OAB: 103112/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
27/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "pericia medica"
Processo 1003874-73.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.L.A. - B.R.L.R.A. - - A.C.L.R.A. - Vistos. 1. Fls. 900: A perícia foi inicialmente conduzida por profissional do IMESC, com formação em psiquiatria, em 09/04/2025, sobrevindo a necessidade de avaliação médica sob a perspectiva de um médico cardiologista ("Tetralogia de Fallot") e neurologista (suspeita de TEA). Desde então, foram expedidos ofícios ao IMESC, o primeiro requisitando data em 20/05/2025 (fls. 797/799), o segundo reiterando data em 26/09/2025 (fls. 871/873), pelo qual o IMESC respondeu apenas solicitando nova expedição de ofício (fls. 878), o que foi de pronto atendido aos 07/10/2025 (fls. 880/882) e novamente reiterado o pedido de data em 17/03/2026 (fls. 895/897). Todos os modelos expedidos foram sob nº504.811, sob o título 'Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Medicina Legal .', como solicitado pelo IMESC. 2. Assim, considerando a demora (não usual) na designação de data e diante da ausência de informações pelo IMESC, considerando, ainda, o decurso de aproximadamente um ano sem quaisquer comunicações úteis à designação da perícia, reitere-se a requisição judicial, nos termos do Comunicado CG nº 96/2024, por meio do Sistema Informatizado da rede de Ouvidorias do Estado de São Paulo no seguinte endereço eletrônico: https://www.imesc.sp.gov.br/index.php/ouvidoria/ "A comunicação com a Ouvidoria do Imesc deverá ocorrer por meio do Sistema Informatizado da Rede de Ouvidorias do Estado de São Paulo, pelo link:" https://www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/ComoPossoAjudar.aspx?cod_prestador=101 Caso, ainda assim, restem infrutíferas as diligências na Ouvidoria do IMESC, certifique-se e tornem conclusos para eventuais comunicações à Corregedoria Geral da Justiça, através do endereço dicoge@tjsp.jus.br. Ciência ao MP. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Intime-se. - ADV: ELIALBA FRANCISCA ANTÔNIA DANIEL CAROSIO (OAB 103112/SP), ELIALBA FRANCISCA ANTÔNIA DANIEL CAROSIO (OAB 103112/SP), ERIC FABIANO PRAXEDES CORRÊA (OAB 264461/SP)