1003874-64.2024.8.26.0024
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003874-64.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: JOSÉ TADEU ANDRADE LEITE e outro - Apelado: LOTEAMENTO VILLAGE PARK - ANDRADINA SPE LTDA - Magistrado(a) Penna Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C.C. TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. LEVANTAMENTO DE MURO IRREGULAR. PRELIMINARES. AFASTADAS. INSURGÊNCIA DOS RÉUS. NÃO CABIMENTO. AUTORA QUE COMPROVA O ESBULHO PERPETRADO PELOS RÉUS. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 561, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LAUDO PERICIAL QUE CONSTATOU O ESBULHO POSSESSÓRIO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP) - Fransérgio Leoncio Rossetti (OAB: 421694/SP) - Carolina Canassa Lima (OAB: 494306/SP) - 3º andar
Trecho da publicação mais recente (17/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor JOSÉ TADEU ANDRADE LEITE
Réu LOTEAMENTO VILLAGE PARK - ANDRADINA SPE LTDA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar17/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
CAROLINA CANASSA LIMA
OAB: 494306/SP
FRANSÉRGIO LEONCIO ROSSETTI
OAB: 421694/SP
RAFAEL BORELI DOS SANTOS
OAB: 449965/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
17/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003874-64.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: JOSÉ TADEU ANDRADE LEITE e outro - Apelado: LOTEAMENTO VILLAGE PARK - ANDRADINA SPE LTDA - Magistrado(a) Penna Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C.C. TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. LEVANTAMENTO DE MURO IRREGULAR. PRELIMINARES. AFASTADAS. INSURGÊNCIA DOS RÉUS. NÃO CABIMENTO. AUTORA QUE COMPROVA O ESBULHO PERPETRADO PELOS RÉUS. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 561, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LAUDO PERICIAL QUE CONSTATOU O ESBULHO POSSESSÓRIO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP) - Fransérgio Leoncio Rossetti (OAB: 421694/SP) - Carolina Canassa Lima (OAB: 494306/SP) - 3º andar