1003749-94.2024.8.26.0445
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível
- Classe
- Anulação de Débito Fiscal
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1003749-94.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Transportadora Associada de Gás S/A - Tag - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimar a FESP do Ato Ordinatório de fls. 2944: "Ciência às partes do estudo/laudo pericial retro, ficando intimadas para se manifestarem a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias". - ADV: BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA (OAB 473265/SP), VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (OAB 314247/SP)
Trecho da publicação mais recente (29/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO
Autor TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GáS S/A - TAG
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar29/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
VINICIUS JOSE ALVES AVANZA
OAB: 314247/SP
BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA
OAB: 473265/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
29/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 1003749-94.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Transportadora Associada de Gás S/A - Tag - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimar a FESP do Ato Ordinatório de fls. 2944: "Ciência às partes do estudo/laudo pericial retro, ficando intimadas para se manifestarem a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias". - ADV: BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA (OAB 473265/SP), VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (OAB 314247/SP)