1003689-43.2021.8.26.0505
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003689-43.2021.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: Companhia Saneamento Basico Estado de São Paulo - Sabesp - Apelada: Clemildes Bonfim dos Santos - Magistrado(a) Mônica Serrano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SERVIDÃO ADMINISTRATIVA SABESP PASSAGEM SUBTERRÂNEA DE REDE COLETORA DE ESGOTO E CANALIZAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL EM IMÓVEL PARTICULAR SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PRETENSÃO DE REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO NÃO ACOLHIMENTO LAUDO PERICIAL ELABORADO POR PERITO JUDICIAL, MEDIANTE ADOÇÃO DO MÉTODO COMPARATIVO DIRETO DE DADOS DE MERCADO E OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES FATOR DE SERVIDÃO DE 57% PREVISTO NAS NORMAS CAJUFA PARA PASSAGEM DE ESGOTO NÃO APARENTE AUSÊNCIA DE PROVA TÉCNICA APTA A INFIRMAR AS CONCLUSÕES DO EXPERT INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS MANTIDA DANOS MORAIS CONFIGURADOS DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS SENTENÇA PRESERVADA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP) (Procurador) - Alessandra Moreira Calderani (OAB: 211716/SP) - 1° andar
Trecho da publicação mais recente (11/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu CLEMILDES BONFIM DOS SANTOS
Autor COMPANHIA SANEAMENTO BASICO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar11/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
GUSTAVO CLEMENTE VILELA
OAB: 220907/SP
ALESSANDRA MOREIRA CALDERANI
OAB: 211716/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
11/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003689-43.2021.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: Companhia Saneamento Basico Estado de São Paulo - Sabesp - Apelada: Clemildes Bonfim dos Santos - Magistrado(a) Mônica Serrano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SERVIDÃO ADMINISTRATIVA SABESP PASSAGEM SUBTERRÂNEA DE REDE COLETORA DE ESGOTO E CANALIZAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL EM IMÓVEL PARTICULAR SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PRETENSÃO DE REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO NÃO ACOLHIMENTO LAUDO PERICIAL ELABORADO POR PERITO JUDICIAL, MEDIANTE ADOÇÃO DO MÉTODO COMPARATIVO DIRETO DE DADOS DE MERCADO E OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES FATOR DE SERVIDÃO DE 57% PREVISTO NAS NORMAS CAJUFA PARA PASSAGEM DE ESGOTO NÃO APARENTE AUSÊNCIA DE PROVA TÉCNICA APTA A INFIRMAR AS CONCLUSÕES DO EXPERT INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS MANTIDA DANOS MORAIS CONFIGURADOS DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS SENTENÇA PRESERVADA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP) (Procurador) - Alessandra Moreira Calderani (OAB: 211716/SP) - 1° andar