1003626-40.2021.8.26.0045
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003626-40.2021.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Arujá - Apelante: Ataíde Estevão dos Santos (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Jacson Santana - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONTRATO DE EMPREITADA AÇÃO DE COBRANÇA E DE INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL JULGADA IMPROCEDENTE, PROCEDENTE PARCIALMENTE A RECONVENÇÃO RÉU RECONVINTE QUE PLEITEIA RESSARCIMENTO POR VÍCIOS CONSTRUTIVOS E SERVIÇOS NÃO EXECUTADOS PROVA PERICIAL QUE CONSTATOU EXECUÇÃO PARCIAL DA OBRA, FALHAS CONSTRUTIVAS E SALDO ECONÔMICO FAVORÁVEL AO CONTRATANTE ALEGAÇÃO DE IMPEDIMENTO DE INGRESSO NO IMÓVEL E DE INTERFERÊNCIA DO PROPRIETÁRIO NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO COMPROVADA PROVA ORAL INSUFICIENTE PARA INFIRMAR AS CONCLUSÕES TÉCNICAS DO LAUDO PERICIAL INDENIZAÇÃO DO DANO MATERIAL CORRETAMENTE FIXADA NA SENTENÇA DANO MORAL NÃO CONFIGURADO APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela de Almeida Cardoso Carvalho (OAB: 317758/SP) - Luiz Cláudio Gonçalves de Lima (OAB: 307122/SP) - Márcio Pereira Batista (OAB: 167425/SP) - Leliane Luzia Almeida Batista (OAB: 372110/SP) - 5º andar
Trecho da publicação mais recente (24/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor ATAíDE ESTEVãO DOS SANTOS
Réu JACSON SANTANA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar24/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
MÁRCIO PEREIRA BATISTA
OAB: 167425/SP
LELIANE LUZIA ALMEIDA BATISTA
OAB: 372110/SP
LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES DE LIMA
OAB: 307122/SP
DANIELA DE ALMEIDA CARDOSO CARVALHO
OAB: 317758/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
24/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003626-40.2021.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Arujá - Apelante: Ataíde Estevão dos Santos (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Jacson Santana - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONTRATO DE EMPREITADA AÇÃO DE COBRANÇA E DE INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL JULGADA IMPROCEDENTE, PROCEDENTE PARCIALMENTE A RECONVENÇÃO RÉU RECONVINTE QUE PLEITEIA RESSARCIMENTO POR VÍCIOS CONSTRUTIVOS E SERVIÇOS NÃO EXECUTADOS PROVA PERICIAL QUE CONSTATOU EXECUÇÃO PARCIAL DA OBRA, FALHAS CONSTRUTIVAS E SALDO ECONÔMICO FAVORÁVEL AO CONTRATANTE ALEGAÇÃO DE IMPEDIMENTO DE INGRESSO NO IMÓVEL E DE INTERFERÊNCIA DO PROPRIETÁRIO NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO COMPROVADA PROVA ORAL INSUFICIENTE PARA INFIRMAR AS CONCLUSÕES TÉCNICAS DO LAUDO PERICIAL INDENIZAÇÃO DO DANO MATERIAL CORRETAMENTE FIXADA NA SENTENÇA DANO MORAL NÃO CONFIGURADO APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela de Almeida Cardoso Carvalho (OAB: 317758/SP) - Luiz Cláudio Gonçalves de Lima (OAB: 307122/SP) - Márcio Pereira Batista (OAB: 167425/SP) - Leliane Luzia Almeida Batista (OAB: 372110/SP) - 5º andar