1003308-42.2019.8.26.0299
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 3
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003308-42.2019.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelante: Municipio de Jandira - Apelada: Ildacy Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento aos recursos. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL SERVIÇO PÚBLICO SABESP E MUNICÍPIO - VAZAMENTO DE ESGOTO E INFILTRAÇÃO EM IMÓVEL RESIDENCIAL FALHA NA ESTANQUEIDADE DAS REDES PÚBLICAS DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS PROBLEMA PERSISTENTE POR LONGO PERÍODO (MAIS DE SEIS ANOS) LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO QUANTO AO NEXO CAUSAL RESPONSABILIDADE OBJETIVA CONFIGURADA DANOS MATERIAIS DEVIDAMENTE COMPROVADOS DANOS MORAIS CARACTERIZADOS EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES INSALUBRES E RESTRIÇÃO AO USO DO IMÓVEL QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO COM OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE SOLIDARIEDADE ENTRE OS RÉUS SENTENÇA MANTIDA RECURSOS NÃO PROVIDOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Vicente Martins Bandeira (OAB: 158741/SP) (Procurador) - Fábio dos Santos Amaral (OAB: 198987/SP) (Procurador) - Roberto Hiromi Sonoda (OAB: 115094/SP) - 5º andar
Trecho da publicação mais recente (11/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP
Réu ILDACY ALVES DA SILVA
Autor MUNICIPIO DE JANDIRA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar11/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
FÁBIO DOS SANTOS AMARAL
OAB: 198987/SP
MILENA PIRAGINE
OAB: 178962/SP
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
OAB: 34248/SP
ROBERTO HIROMI SONODA
OAB: 115094/SP
VICENTE MARTINS BANDEIRA
OAB: 158741/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
11/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003308-42.2019.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelante: Municipio de Jandira - Apelada: Ildacy Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento aos recursos. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL SERVIÇO PÚBLICO SABESP E MUNICÍPIO - VAZAMENTO DE ESGOTO E INFILTRAÇÃO EM IMÓVEL RESIDENCIAL FALHA NA ESTANQUEIDADE DAS REDES PÚBLICAS DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS PROBLEMA PERSISTENTE POR LONGO PERÍODO (MAIS DE SEIS ANOS) LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO QUANTO AO NEXO CAUSAL RESPONSABILIDADE OBJETIVA CONFIGURADA DANOS MATERIAIS DEVIDAMENTE COMPROVADOS DANOS MORAIS CARACTERIZADOS EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES INSALUBRES E RESTRIÇÃO AO USO DO IMÓVEL QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO COM OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE SOLIDARIEDADE ENTRE OS RÉUS SENTENÇA MANTIDA RECURSOS NÃO PROVIDOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Vicente Martins Bandeira (OAB: 158741/SP) (Procurador) - Fábio dos Santos Amaral (OAB: 198987/SP) (Procurador) - Roberto Hiromi Sonoda (OAB: 115094/SP) - 5º andar