Detalhe do processo

1003169-52.2019.8.26.0053

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública
Classe
Indenização por Dano Moral
Termo encontrado
laudo pericial
Publicações
1 (histórico completo abaixo)
Processo 1003169-52.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.O.G.A. - P.M.S.P. - Vistos. 1. Fls.526: a municipalidade informa que desde junho/25 não recebe intimação das decisões proferidas. Compulsando os autos, verifica-se que a decisão de fls. 495 foi devidamente enviada ao portal eletrônica com início de prazo em 09/06/25. As decisões subsequentes foram direcionadas à z. Serventia e ao Sr. Perito (fls. 501/504/ 512/517/522), não havendo necessidade de portal eletrônico. Portanto, salvo engano, ausente qualquer prejuízo processual. 2. Intimem-se as partes para manifestarem-se acerca do laudo pericial trazido aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Abra-se vista ao Ministério Público. 4. Por último, oficie-se à DPE para depósito dos honorários periciais, conforme comunicação de fls. 516. 5. Após, conclusos. 6. Intime-se. - ADV: JULIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA (OAB 207100/SP), FABIO BARÃO DA SILVA (OAB 249992/SP), THIAGO VITAL DOS SANTOS (OAB 407694/SP)
Trecho da publicação mais recente (15/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Autor G.O.G.A.

Réu P.M.S.P.

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

  • Publicação localizada pelo radar15/07/2026
  • Despacho saneador identificado
  • Perícia deferida/designada
  • Perícia indireta (documental)
  • Data da perícia marcada
  • Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

FABIO BARÃO DA SILVA

OAB: 249992/SP

JULIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA

OAB: 207100/SP

THIAGO VITAL DOS SANTOS

OAB: 407694/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

15/07/2026Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"

Processo 1003169-52.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.O.G.A. - P.M.S.P. - Vistos. 1. Fls.526: a municipalidade informa que desde junho/25 não recebe intimação das decisões proferidas. Compulsando os autos, verifica-se que a decisão de fls. 495 foi devidamente enviada ao portal eletrônica com início de prazo em 09/06/25. As decisões subsequentes foram direcionadas à z. Serventia e ao Sr. Perito (fls. 501/504/ 512/517/522), não havendo necessidade de portal eletrônico. Portanto, salvo engano, ausente qualquer prejuízo processual. 2. Intimem-se as partes para manifestarem-se acerca do laudo pericial trazido aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Abra-se vista ao Ministério Público. 4. Por último, oficie-se à DPE para depósito dos honorários periciais, conforme comunicação de fls. 516. 5. Após, conclusos. 6. Intime-se. - ADV: JULIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA (OAB 207100/SP), FABIO BARÃO DA SILVA (OAB 249992/SP), THIAGO VITAL DOS SANTOS (OAB 407694/SP)