1003127-37.2016.8.26.0108
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar
- Classe
- EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003127-37.2016.8.26.0108/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cajamar - Embargte: Lp Administradora de Bens Ltda - Embargdo: Epel - Empresa Paulista de Enegenharia Ltda - Embargdo: José Maria Afonso Baeta Teixeira - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACORDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA, ORA EMBARGANTE PARA DESCONSTITUIÇÃO DA MULTA APLICADA ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NA ANÁLISE DO LAUDO PERICIAL INOCORRÊNCIA QUESTÕES CONHECIDAS E JULGADAS DE FORMA CLARA E OBJETIVA INTUITO DE REVISÃO CARÁTER INFRINGENTE INAPLICABILIDADE DA MULTA PREVISTA NO CPC, ART. 1.026, §2º - EXERCÍCIO REGULAR DA DEFESA - AUSÊNCIA DE CARÁTER PROTELATÓRIO - PREQUESTIONAMENTO NCPC, ART. 1025 - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rawad Mohamad Mourad (OAB: 420059/SP) - William Paula da Silva (OAB: 433707/SP) - Guilherme Borsarelli Carvalho de Brito (OAB: 320540/SP) - Alan Richard de Carvalho Bettini (OAB: 379329/SP) - Antonio Collins do Nascimento (OAB: 415758/SP) - 3º andar
Trecho da publicação mais recente (29/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu EPEL - EMPRESA PAULISTA DE ENEGENHARIA LTDA
Réu JOSé MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA
Autor LP ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar29/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
WILLIAM PAULA DA SILVA
OAB: 433707/SP
RAWAD MOHAMAD MOURAD
OAB: 420059/SP
ALAN RICHARD DE CARVALHO BETTINI
OAB: 379329/SP
GUILHERME BORSARELLI CARVALHO DE BRITO
OAB: 320540/SP
ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO
OAB: 415758/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
29/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003127-37.2016.8.26.0108/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cajamar - Embargte: Lp Administradora de Bens Ltda - Embargdo: Epel - Empresa Paulista de Enegenharia Ltda - Embargdo: José Maria Afonso Baeta Teixeira - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACORDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA, ORA EMBARGANTE PARA DESCONSTITUIÇÃO DA MULTA APLICADA ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NA ANÁLISE DO LAUDO PERICIAL INOCORRÊNCIA QUESTÕES CONHECIDAS E JULGADAS DE FORMA CLARA E OBJETIVA INTUITO DE REVISÃO CARÁTER INFRINGENTE INAPLICABILIDADE DA MULTA PREVISTA NO CPC, ART. 1.026, §2º - EXERCÍCIO REGULAR DA DEFESA - AUSÊNCIA DE CARÁTER PROTELATÓRIO - PREQUESTIONAMENTO NCPC, ART. 1025 - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rawad Mohamad Mourad (OAB: 420059/SP) - William Paula da Silva (OAB: 433707/SP) - Guilherme Borsarelli Carvalho de Brito (OAB: 320540/SP) - Alan Richard de Carvalho Bettini (OAB: 379329/SP) - Antonio Collins do Nascimento (OAB: 415758/SP) - 3º andar