1003032-22.2023.8.26.0347
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar
- Classe
- EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003032-22.2023.8.26.0347/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Matão - Embargte: Jardim Eugênia Empreendimento Imobiliário Ltda. - Embargdo: João Nogueira - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL C.C. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RECONVENÇÃO. BENFEITORIAS. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA QUE JULGOU OS PEDIDOS INICIAIS E RECONVENCIONAIS PARCIALMENTE PROCEDENTES. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA RECONHECIDA. COMPRA E VENDA. BEM IMÓVEL. DECISUM DE PRIMEIRO GRAU QUE DECLAROU RESCINDIDO O CONTRATO E CONDENOU A DEMANDADA A RESTITUIR OS VALORES PAGOS, AUTORIZADA RETENÇÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO). CONDENADA A REQUERIDA, AINDA, NO RESSARCIMENTO PELAS BENFEITORIAS REALIZADAS NO IMÓVEL. RECURSO DA AUTORA. DEPRECIAÇÃO DAS BENFEITORIAS. LAUDO PERICIAL. JUROS DE MORA. OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA. CITAÇÃO. COMPENSAÇÕES AUTORIZADAS. REINTEGRAÇÃO DE POSSE CORRETAMENTE CONDICIONADA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA DECISÃO MANTIDA NA OPORTUNIDADE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Ortiz de Camargo (OAB: 156894/SP) - Fabio Maia Garrido Tebet (OAB: 320661/SP) - Paulo Cesar Vieira Junior (OAB: 406169/SP) - Rita Gabriela Costa Prado (OAB: 503765/SP) - 5º andar
Trecho da publicação mais recente (16/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor JARDIM EUGêNIA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA.
Réu JOãO NOGUEIRA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar16/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO
OAB: 156894/SP
FABIO MAIA GARRIDO TEBET
OAB: 320661/SP
PAULO CESAR VIEIRA JUNIOR
OAB: 406169/SP
RITA GABRIELA COSTA PRADO
OAB: 503765/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
16/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003032-22.2023.8.26.0347/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Matão - Embargte: Jardim Eugênia Empreendimento Imobiliário Ltda. - Embargdo: João Nogueira - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL C.C. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RECONVENÇÃO. BENFEITORIAS. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA QUE JULGOU OS PEDIDOS INICIAIS E RECONVENCIONAIS PARCIALMENTE PROCEDENTES. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA RECONHECIDA. COMPRA E VENDA. BEM IMÓVEL. DECISUM DE PRIMEIRO GRAU QUE DECLAROU RESCINDIDO O CONTRATO E CONDENOU A DEMANDADA A RESTITUIR OS VALORES PAGOS, AUTORIZADA RETENÇÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO). CONDENADA A REQUERIDA, AINDA, NO RESSARCIMENTO PELAS BENFEITORIAS REALIZADAS NO IMÓVEL. RECURSO DA AUTORA. DEPRECIAÇÃO DAS BENFEITORIAS. LAUDO PERICIAL. JUROS DE MORA. OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA. CITAÇÃO. COMPENSAÇÕES AUTORIZADAS. REINTEGRAÇÃO DE POSSE CORRETAMENTE CONDICIONADA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA DECISÃO MANTIDA NA OPORTUNIDADE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Ortiz de Camargo (OAB: 156894/SP) - Fabio Maia Garrido Tebet (OAB: 320661/SP) - Paulo Cesar Vieira Junior (OAB: 406169/SP) - Rita Gabriela Costa Prado (OAB: 503765/SP) - 5º andar