1002895-40.2024.8.26.0368
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 3
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002895-40.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Natieli Aparecida Ribeiro - Apelada: Eliana Cristina Pontes - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Deram parcial provimento ao recurso, com determinação. V.U. - DIREITO DE VIZINHANÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER DANOS MATERIAIS E MORAIS LAUDO PERICIAL CONCLUIU QUE O AFLORAMENTO DE ÁGUA E INFILTRAÇÕES NO IMÓVEL DA AUTORA DECORREM DE MÚLTIPLOS FATORES INTERDEPENDENTES CONFIGURAÇÃO DO BALDRAME E DO SISTEMA DE DRENAGEM DO IMÓVEL DA REQUERIDA QUE CONTRIBUIU PARA O PROBLEMA VERIFICADO CONFIGURADA A CONCORRÊNCIA DE CAUSAS CABÍVEL A CONDENAÇÃO DA REQUERIDA AO PAGAMENTO DE 50% DO CUSTO DAS OBRAS NECESSÁRIAS À SOLUÇÃO DO PROBLEMA NÃO COMPROVADOS OS DANOS MATERIAIS DANO MORAL CARACTERIZADO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA CONDENAR A REQUERIDA A “ARCAR COM 50% DO CUSTO DAS OBRAS NECESSÁRIAS À SOLUÇÃO DO PROBLEMA, CUJA MELHOR FORMA, DENTRE AQUELAS SUGERIDAS PELO PERITO, DEVERÁ SER APURADA EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA”, E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 10.000,00 EXCESSIVO O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS RECURSO DA REQUERIDA PARCIALMENTE PROVIDO, PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 5.000,00, MANTIDOS, NO MAIS, OS TERMOS DA SENTENÇA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Breno José da Cunha (OAB: 412174/SP) - Glauco Soares Pantoni (OAB: 107937/RS) - 5º andar
Trecho da publicação mais recente (25/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu ELIANA CRISTINA PONTES
Autor NATIELI APARECIDA RIBEIRO
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar25/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
BRENO JOSÉ DA CUNHA
OAB: 412174/SP
GLAUCO SOARES PANTONI
OAB: 107937/RS
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
25/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002895-40.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Natieli Aparecida Ribeiro - Apelada: Eliana Cristina Pontes - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Deram parcial provimento ao recurso, com determinação. V.U. - DIREITO DE VIZINHANÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER DANOS MATERIAIS E MORAIS LAUDO PERICIAL CONCLUIU QUE O AFLORAMENTO DE ÁGUA E INFILTRAÇÕES NO IMÓVEL DA AUTORA DECORREM DE MÚLTIPLOS FATORES INTERDEPENDENTES CONFIGURAÇÃO DO BALDRAME E DO SISTEMA DE DRENAGEM DO IMÓVEL DA REQUERIDA QUE CONTRIBUIU PARA O PROBLEMA VERIFICADO CONFIGURADA A CONCORRÊNCIA DE CAUSAS CABÍVEL A CONDENAÇÃO DA REQUERIDA AO PAGAMENTO DE 50% DO CUSTO DAS OBRAS NECESSÁRIAS À SOLUÇÃO DO PROBLEMA NÃO COMPROVADOS OS DANOS MATERIAIS DANO MORAL CARACTERIZADO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA CONDENAR A REQUERIDA A “ARCAR COM 50% DO CUSTO DAS OBRAS NECESSÁRIAS À SOLUÇÃO DO PROBLEMA, CUJA MELHOR FORMA, DENTRE AQUELAS SUGERIDAS PELO PERITO, DEVERÁ SER APURADA EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA”, E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 10.000,00 EXCESSIVO O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS RECURSO DA REQUERIDA PARCIALMENTE PROVIDO, PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 5.000,00, MANTIDOS, NO MAIS, OS TERMOS DA SENTENÇA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Breno José da Cunha (OAB: 412174/SP) - Glauco Soares Pantoni (OAB: 107937/RS) - 5º andar