1002881-16.2022.8.26.0404
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Orlândia - 2ª Vara
- Classe
- Desapropriação
- Termo encontrado
- assistente tecnico
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1002881-16.2022.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação - Necta Gás Natural S/A - Marcelo Ribeiro de Mendonça - - Juliana Rigolin Abrão de Mendonça - Vistos. 1. Fls. 904/907: Recebo os embargos de declaração opostos, pois tempestivos. No entanto, rejeito-os, por não verificar contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada. A questão envolvendo ressarcimento dos honorários do assistente técnico foi debatida nos autos e decidida a fls. 856/857. Logo, determinada a apresentação de novos cálculos dos valores devidos e o montante a ser restituído em favor da parte autora, ora embargada, referida decisão também deve ser alvo de observância pelas partes. Assim, por não verificar nenhuma das situações previstas no artigo 1.022 do CPC, REJEITOos presentes embargos de declaração. 2. Manifestem-se os requeridos acerca dos cálculos apresentados a fls. 908/911, no prazo de 15 (quinze) dias, retornando depois os autos conclusos para possível levantamento e extinção. Intimem-se. - ADV: JOÃO GABRIEL MENEZES FARIA (OAB 344496/SP), JOÃO GABRIEL MENEZES FARIA (OAB 344496/SP), FLAVIO BASILE (OAB 344217/SP), FLAVIO BASILE (OAB 344217/SP), VITOR DE MENEZES VENANCIO MARTINS (OAB 331998/SP), VITOR DE MENEZES VENANCIO MARTINS (OAB 331998/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Trecho da publicação mais recente (21/08/2026) onde o termo "assistente tecnico" foi detectado.Partes
Réu JULIANA RIGOLIN ABRãO DE MENDONçA
Réu MARCELO RIBEIRO DE MENDONçA
Autor NECTA GáS NATURAL S/A
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar21/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
FLAVIO BASILE
OAB: 344217/SP
VITOR DE MENEZES VENANCIO MARTINS
OAB: 331998/SP
PATRICIA LUCCHI PEIXOTO
OAB: 166297/SP
JOÃO GABRIEL MENEZES FARIA
OAB: 344496/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
21/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "assistente tecnico"
Processo 1002881-16.2022.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação - Necta Gás Natural S/A - Marcelo Ribeiro de Mendonça - - Juliana Rigolin Abrão de Mendonça - Vistos. 1. Fls. 904/907: Recebo os embargos de declaração opostos, pois tempestivos. No entanto, rejeito-os, por não verificar contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada. A questão envolvendo ressarcimento dos honorários do assistente técnico foi debatida nos autos e decidida a fls. 856/857. Logo, determinada a apresentação de novos cálculos dos valores devidos e o montante a ser restituído em favor da parte autora, ora embargada, referida decisão também deve ser alvo de observância pelas partes. Assim, por não verificar nenhuma das situações previstas no artigo 1.022 do CPC, REJEITOos presentes embargos de declaração. 2. Manifestem-se os requeridos acerca dos cálculos apresentados a fls. 908/911, no prazo de 15 (quinze) dias, retornando depois os autos conclusos para possível levantamento e extinção. Intimem-se. - ADV: JOÃO GABRIEL MENEZES FARIA (OAB 344496/SP), JOÃO GABRIEL MENEZES FARIA (OAB 344496/SP), FLAVIO BASILE (OAB 344217/SP), FLAVIO BASILE (OAB 344217/SP), VITOR DE MENEZES VENANCIO MARTINS (OAB 331998/SP), VITOR DE MENEZES VENANCIO MARTINS (OAB 331998/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)