1002806-14.2020.8.26.0576
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002806-14.2020.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Square Faria Lima Empreendimentos Spe Ltda - Embargdo: Topmap Empreendimenots e Parcipações Eireli - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PERMUTA DE IMÓVEL POR UNIDADES AUTÔNOMAS A CONSTRUIR. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS CUMULADA COM COBRANÇA. ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA RÉ PARA DECOTAR DA CONDENAÇÃO OS FLATS 405 E 505 EM RAZÃO DE CESSÃO A TERCEIROS, MANTENDO A PREVALÊNCIA DA CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA E O CRITÉRIO CONTRATUAL DE APURAÇÃO DO VALOR LOCATIVO. ALEGADA OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE READEQUAÇÃO DO LAUDO PERICIAL JUDICIAL E À NATUREZA PROCESSUAL DA AÇÃO DE ARBITRAMENTO. VÍCIO INOCORRENTE. DECISÃO EMBARGADA QUE ENFRENTOU DE FORMA CLARA E FUNDAMENTADA TODAS AS QUESTÕES NECESSÁRIAS AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. PRETENSÃO DE REEXAME DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO JULGADO. INVIABILIDADE NA VIA ESTREITA DOS ACLARATÓRIOS. ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PREQUESTIONAMENTO FICTÍCIO ASSEGURADO PELO ARTIGO 1.025 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Lemos Prado de Carvalho (OAB: 192989/SP) - Ricardo Lemos Prado de Carvalho (OAB: 257793/SP) - Jose Roberto Bruno Polotto (OAB: 118672/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (17/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor SQUARE FARIA LIMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
Réu TOPMAP EMPREENDIMENOTS E PARCIPAçõES EIRELI
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar17/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO
OAB: 192989/SP
JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO
OAB: 118672/SP
RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO
OAB: 257793/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
17/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002806-14.2020.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Square Faria Lima Empreendimentos Spe Ltda - Embargdo: Topmap Empreendimenots e Parcipações Eireli - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PERMUTA DE IMÓVEL POR UNIDADES AUTÔNOMAS A CONSTRUIR. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS CUMULADA COM COBRANÇA. ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA RÉ PARA DECOTAR DA CONDENAÇÃO OS FLATS 405 E 505 EM RAZÃO DE CESSÃO A TERCEIROS, MANTENDO A PREVALÊNCIA DA CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA E O CRITÉRIO CONTRATUAL DE APURAÇÃO DO VALOR LOCATIVO. ALEGADA OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE READEQUAÇÃO DO LAUDO PERICIAL JUDICIAL E À NATUREZA PROCESSUAL DA AÇÃO DE ARBITRAMENTO. VÍCIO INOCORRENTE. DECISÃO EMBARGADA QUE ENFRENTOU DE FORMA CLARA E FUNDAMENTADA TODAS AS QUESTÕES NECESSÁRIAS AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. PRETENSÃO DE REEXAME DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO JULGADO. INVIABILIDADE NA VIA ESTREITA DOS ACLARATÓRIOS. ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PREQUESTIONAMENTO FICTÍCIO ASSEGURADO PELO ARTIGO 1.025 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Lemos Prado de Carvalho (OAB: 192989/SP) - Ricardo Lemos Prado de Carvalho (OAB: 257793/SP) - Jose Roberto Bruno Polotto (OAB: 118672/SP) - 4º andar