Detalhe do processo

1002713-38.2023.8.26.0126

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão
Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível
Classe
AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Termo encontrado
laudo pericial
Publicações
1 (histórico completo abaixo)
Processo 1002713-38.2023.8.26.0126 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo - Vendelino Peron e outros - Vistos. Homologo os honorários periciais arbitrados às fls. 315/316 (R$ 15.390,00). Fls. 343: Prejudicado o pedido tendo em vista a petição seguinte. Fls. 345/346: Ciente quanto à realização do depósito judicial de fls. 347/349 referente aos honorários periciais. Intime-se o senhor perito judicial, via e-mail, para início de seus trabalhos. Defiro o prazo de 90 dias para a entrega do laudo conforme requerido no item "3" de fls. 316. Com a vinda do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação (inclusive via portal eletrônico), no prazo de 15 dias. Após, tornem estes autos conclusos. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Prefeitura Municipal, via portais eletrônicos. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RICARDO PAULINO CARLETTI (OAB 399885/SP), ANDRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 305541/SP)
Trecho da publicação mais recente (28/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Autor MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Réu VENDELINO PERON

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

  • Publicação localizada pelo radar28/07/2026
  • Despacho saneador identificado
  • Perícia deferida/designada
  • Perícia indireta (documental)
  • Data da perícia marcada
  • Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

RÉU REVEL

OAB: R/SP

RICARDO PAULINO CARLETTI

OAB: 399885/SP

ANDRE GONÇALVES DA SILVA

OAB: 305541/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

28/07/2026Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"

Processo 1002713-38.2023.8.26.0126 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo - Vendelino Peron e outros - Vistos. Homologo os honorários periciais arbitrados às fls. 315/316 (R$ 15.390,00). Fls. 343: Prejudicado o pedido tendo em vista a petição seguinte. Fls. 345/346: Ciente quanto à realização do depósito judicial de fls. 347/349 referente aos honorários periciais. Intime-se o senhor perito judicial, via e-mail, para início de seus trabalhos. Defiro o prazo de 90 dias para a entrega do laudo conforme requerido no item "3" de fls. 316. Com a vinda do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação (inclusive via portal eletrônico), no prazo de 15 dias. Após, tornem estes autos conclusos. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Prefeitura Municipal, via portais eletrônicos. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RICARDO PAULINO CARLETTI (OAB 399885/SP), ANDRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 305541/SP)