1002629-49.2022.8.26.0101
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X)
- Classe
- EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002629-49.2022.8.26.0101/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Caçapava - Embargte: Rosângela dos Santos Almeida e outro - Embargda: Amanda Aparecida Souza Santos - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO EM AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ACIDENTE DE TRÂNSITO.ACÓRDÃO EMBASOU A PENSÃO VITALÍCIA EM LAUDO PERICIAL OFICIAL QUE ATESTOU INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL E PERMANENTE.PEDIDOS SUBSIDIÁRIOS DE LIMITAÇÃO TEMPORAL E REDUÇÃO DO PERCENTUAL DA PENSÃO FORAM ENFRENTADOS.PRETENSÃO DE CONVERSÃO DA PENSÃO EM PARCELA ÚNICA, SUSCITADA SOMENTE NOS ACLARATÓRIOS, NÃO CONFIGURA OMISSÃO.RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ESPÓLIO E INDIVIDUALIZAÇÃO DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS FORAM APRECIADAS, RECONHECIDA A PRECLUSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA EM SANEADOR NÃO IMPUGNADO.EMBARGOS REVELAM MERO INCONFORMISMO COM O MÉRITO DO JULGADO, INCABÍVEL A REDISCUSSÃO FÁTICA NA VIA ESTREITA DOS ACLARATÓRIOS.CONSIDERAM-SE PREQUESTIONADOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS SUSCITADOS, NOS TERMOS DO ART. 1.025 DO CPC.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sabrina Novaes da Costa (OAB: 277114/SP) - Rodrigo Gomes de Almeida (OAB: 313381/SP) - Gabriely Viana Silveira (OAB: 430184/SP) - Sala 702 - 7º andar
Trecho da publicação mais recente (28/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu AMANDA APARECIDA SOUZA SANTOS
Autor ROSâNGELA DOS SANTOS ALMEIDA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar28/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
SABRINA NOVAES DA COSTA
OAB: 277114/SP
RODRIGO GOMES DE ALMEIDA
OAB: 313381/SP
GABRIELY VIANA SILVEIRA
OAB: 430184/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
28/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002629-49.2022.8.26.0101/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Caçapava - Embargte: Rosângela dos Santos Almeida e outro - Embargda: Amanda Aparecida Souza Santos - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO EM AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ACIDENTE DE TRÂNSITO.ACÓRDÃO EMBASOU A PENSÃO VITALÍCIA EM LAUDO PERICIAL OFICIAL QUE ATESTOU INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL E PERMANENTE.PEDIDOS SUBSIDIÁRIOS DE LIMITAÇÃO TEMPORAL E REDUÇÃO DO PERCENTUAL DA PENSÃO FORAM ENFRENTADOS.PRETENSÃO DE CONVERSÃO DA PENSÃO EM PARCELA ÚNICA, SUSCITADA SOMENTE NOS ACLARATÓRIOS, NÃO CONFIGURA OMISSÃO.RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ESPÓLIO E INDIVIDUALIZAÇÃO DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS FORAM APRECIADAS, RECONHECIDA A PRECLUSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA EM SANEADOR NÃO IMPUGNADO.EMBARGOS REVELAM MERO INCONFORMISMO COM O MÉRITO DO JULGADO, INCABÍVEL A REDISCUSSÃO FÁTICA NA VIA ESTREITA DOS ACLARATÓRIOS.CONSIDERAM-SE PREQUESTIONADOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS SUSCITADOS, NOS TERMOS DO ART. 1.025 DO CPC.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sabrina Novaes da Costa (OAB: 277114/SP) - Rodrigo Gomes de Almeida (OAB: 313381/SP) - Gabriely Viana Silveira (OAB: 430184/SP) - Sala 702 - 7º andar