1002616-96.2015.5.02.0462

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1002616-96.2015.5.02.0462 RECLAMANTE: MANOEL JESUS DOS SANTOS RECLAMADO: HM COMERCIAL LTDA E OUTROS (2) Destinatário: MARIA ETELVINA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - IDPJ O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, nos autos do processo em epígrafe em que MANOEL JESUS DOS SANTOS, CPF: 471.520.525-49 move em face de HM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 11.679.587/0001-23; ARLINDO MOREIRA DO NASCIMENTO, CPF: 922.212.038-87; MARIA ETELVINA PEREIRA, CPF: 843.668.854-68, INTIMA a RECLAMADA:MARIA ETELVINA PEREIRA acerca da SENTENÇA PROLATADA NO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA instaurado no PROCESSO EM EPÍGRAFE. Os documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trtsp.jus.br/documentos), digitando a(s) chave(s): Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26072700492722200000475746362 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26072700463634900000475745847 Intimação Intimação 26072317380359400000475377828 Prossiga-se com a citação da suscitada Despacho 26072317221594900000475372590 Intimação Correios - Instauração IDPJ Intimação 26072317291294700000475374857 Edital - Instauração de IDPJ Edital 26072317274209800000475374250 Consulta do INFOJUD Documento Diverso 26072317211788200000475372313 INFOJUD - Convênio realizado Certidão 26072317210730700000475372246 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26071300545164000000472871193 Intimação Intimação 26070717264966100000472288419 IDPJ - Instauração - Sócio Retirante Despacho 26070717014008500000472278024 01 Ficha cadastral JUCESP - HM COMERCIAL LTDA Registro na Junta Comercial 26041717251239000000455827145 Prosseguimento à execução Manifestação 26041717231095000000455826508 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26041000141119300000454187129 Intimação Intimação 26040820151405800000453906169 Indicar Meios de Prosseguimento Despacho 26040815310780500000453818662 CENSEC/CANP - - Convênio realizado Certidão 26040815284323800000453817433 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 26022012571913900000444297200 Certidão de devolução de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 26021609341193700000443738938 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26021301500975900000443459438 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26021201542245300000443215906 Intimação Intimação 26021114501087300000443086365 ARGOS - Aguarde-se o resultado do convênio realizado Despacho 26021016521142300000442852218 Certidão de expedição de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 26021016505881100000442851629 Intimação Intimação 26021013422653300000442781042 Defere INFOJUD (DIMOB, DECRED) - Defere CENSEC Despacho 26021012574979200000442768947 Prosseguimento à execução Manifestação 26020217541229400000441126649 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26012904253122500000440233763 Intimação Intimação 26011907213851200000438517141 Ciência do Resultado NEGATIVO - Teimosinha - Indicar Meios de Prosseguimento Despacho 26011610255066000000438407712 bloqueio SISBAJUD Sisbajud (bloqueio) 26011610251088100000438407596 SISBAJUD NEGATIVO - TEIMOSINHA Certidão 26011610250473500000438407586 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25111104274218300000430290264 Protocolo - SBJ - TMS Despacho 25110622574667000000429667227 Intimação - Ciência de Decisão - SBJ - TMS Intimação 25110623004734300000429667409 Intimação Intimação 25100316515495000000423413295 SISBAJUD reiterado - TEIMOSINHA Decisão 25100214054447200000423139757 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 25100215262119400000423168773 Prosseguimento à execução Manifestação 25100118061725700000422998596 Intimação Intimação 25092217042200600000421234215 Recebimento de instância superior- Indicar meios de prosseguimento Despacho 25092211560678800000421125232 CAGED - PREVJUD - Convênio realizado Documento Diverso 25092211191939100000421112206 TST - Certidão de Origem de Documento Eletrônico Documento Diverso 25091813472400000000420804969 TST - Termo de Remessa ao TRT Documento Diverso 25091813472200000000420804968 TST - Certidão de Trânsito em Julgado Documento Diverso 25091813472100000000420804967 TST - Certidão de Divulgação/Publicação de Acórdão Documento Diverso 25082200000000000000420804966 TST - Acórdão Documento Diverso 25081417220500000000420804965 TST - Certidão de Julgamento Documento Diverso 25081300000000000000420804964 TST - Certidão de Inclusão em Pauta Documento Diverso 25070700000000000000420804963 Capa de Processo Documento Diverso 25062315114700000000420804961 TST - Certidão de Julgamento Documento Diverso 25061809000000000000420804960 TST - Certidão de Inclusão em Pauta Documento Diverso 25052800000000000000420804958 TST - Visto. À Pauta Documento Diverso 25050613493200000000420804957 TST - Termo de Redistribuição por Sucessão/Conclusão Documento Diverso 24101508413700000000420804956 TST - Termo de Distribuição Documento Diverso 24080112324300000000420804955 TST - Termo de Autuação Documento Diverso 24071713380200000000420804954 Certidão Certidão 24050613053069200000420804953 Intimação Intimação 24041901593479800000420804952 Intimação Intimação 24041901593447400000420804951 Intimação Intimação 24041812031372200000420804950 Decisão Decisão 24041810225230800000420804949 Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 24041620361091200000420804948 Intimação Intimação 24040320480855800000420804947 Intimação Intimação 24040320480840000000420804946 Intimação Intimação 24040310594024200000420804945 Decisão Decisão 24040214520823900000420804944 Pesquisa processual Documento Diverso 24022921510286600000420804942 Acordao paradigma - penhora de proventos Acórdão (paradigma) 24022921481449000000420804943 Recurso de Revista interposto pelo autor Recurso de Revista 24022921473563300000420804941 Acórdão Intimação 24021516392859000000420804940 Acórdão Intimação 24021516392852300000420804939 Acórdão Intimação 24021516392838200000420804938 Acórdão Acórdão 23103116251050300000420804937 Decisão Intimação 23070517101895600000420804936 Decisão Intimação 23070517101880700000420804935 Decisão Intimação 23070517101861200000420804934 Decisão Decisão 23052615130737900000420804933 Certidão Certidão 23052312442103000000420804932 Intimação Intimação 23031617464163600000291849013 ADMISSIBILIDADE - AGRAVO DE PETIÇÃO - RECLAMANTE Decisão 23031613091366800000291772860 Agravo de Petição interposto pelo autor Agravo de Petição 23031517145682900000291652938 Intimação Intimação 23030116270838400000289510789 Indefere penhora benefício previdenciário - Indicar Meios de Prosseguimento Despacho 23030115462389000000289496016 Consulta PREV JUD - ARLINDO Documento Diverso 23030115400975300000289493809 Intimação Intimação 23021715244285200000288339643 Defere consulta PREV JUD Despacho 23021711580746500000288291617 Manifestação do autor sobre o despacho Manifestação 23021617173217300000288209875 Intimação Intimação 23020615064550200000286577724 Indicar Meios de Prosseguimento Despacho 23020613440295300000286549934 Devolução de CTPS Certidão 23012416130261100000285043766 Apresentação de Substabelecimento COM Reserva de Poderes Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 23012414521871600000285021189 20230000332097_20012023 Documento Diverso 23012014140445100000284695030 arisp e renajud documento diverso (9) Documento Diverso 23012014140431200000284695028 Central Nacional de Indisponibilidade de Bens documento diverso Documento Diverso 23012014140419600000284695026 DEC92221203887 Documento Diverso 23012014140396900000284695025 DEC92221203887 (1) Documento Diverso 23012014140384700000284695024 DEC92221203887 (2) Documento Diverso 23012014140371800000284695023 doi documento diverso Documento Diverso 23012014140360200000284695022 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23012014125840200000284694882 Intimação RETIRADA CTPS Intimação 23011310233190900000284118824 Certidão ANOTAÇÃO CTPS Certidão 23011310200308600000284118517 MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIAL Mandado 23011210460145600000284026023 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 22121915545026600000283290195 Intimação Intimação 22121207244273900000282341626 Determina o prosseguimento da execução em face do(s) sócio(s) Decisão 22120923162243100000282314204 Intimação Intimação 22011416030413500000240921520 Edital(SENTENÇA EM INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA) Edital 22011416030418900000240921521 Intimação Intimação 22011414194233100000240906881 IDPJ - procedente Sentença 22011322213674700000240868505 Despacho Despacho 21120210005466900000238159335 Despacho Despacho 21082517334360600000226831152 10026169620155020462 Documento Diverso 21071412173035400000221849218 Certidão JUNTADA NOT DEVOLVIDA Certidão 21071412170497400000221849142 Edital Edital 21041212410339500000210412085 Intimação Intimação 21041212410310000000210412084 INFOJUD-ARLINDO MOREIRA DO NASCIMENTO Infojud (consulta) 21040918353557000000210310715 IDPJ - Instauração Despacho 21040913075046600000210233903 Manifestação do autor sobre o despacho Manifestação 21040815284338200000210108304 Registro na Junta Comercial Registro na Junta Comercial 21040815292510800000210108441 Jurisprudência Jurisprudência 21040815292887900000210108469 Jurisprudência Jurisprudência 21040815293250300000210108485 Intimação Intimação 21031816385489300000208161579 Despacho Despacho 21031813384839500000208118505 Manifestação do autor sobre o despacho Manifestação 21031716271128300000208001637 Documentos da Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial Documento Diverso 21031716284387400000208001968 Intimação Intimação 21030215191895000000205865251 Despacho Despacho 21030215065113900000205861316 Manifestação do autor sobre o despacho Manifestação 21030114251556900000205642677 Registro na Junta Comercial Registro na Junta Comercial 21030114254468400000205642753 RENAJUD - INCLUSÃO DE RESTRIÇÃO - CJA4582 Renajud (consulta) 21021113234382700000203710652 Intimação Intimação 21021108075723600000203655229 Despacho Despacho 21021018374866200000203620329 Manifestação do autor sobre o despacho Manifestação 21021017033751800000203596772 Certidão INCLUSÃO BNDT Certidão 21020317080815900000202735150 Intimação Intimação 21012914165292900000202184511 Decisão Decisão 21012910431088400000202141830 arisp 11679587000123 neg Documento Diverso 21010720233772500000200402864 serasajud 11679587000123 pos 181220 Documento Diverso 21010720233750300000200402861 CNIB 11679587000123 POS 171220 Documento Diverso 21010720233740700000200402860 renajud 11679587000123 neg + 10 anos CJA4582 ano 1989 endereço Documento Diverso 21010720233725300000200402859 sisbajud 1167958700123 neg 071120 Documento Diverso 21010720233708800000200402858 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 21010720212545300000200402801 MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIAL Mandado 20110314120479500000194749012 Intimação Intimação 20110314120474200000194749011 Calculos atualizados (R$188704,71 01/11/2020) Documento Diverso 20110307584423700000194681747 Certidão ENTREGA DE CTPS Certidão 20102617582744300000194033712 Intimação Intimação 20090216270662000000188333608 Intimação Intimação 20090119463101200000188220530 Sentença Sentença 20090117363332500000188200139 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 20083118212451500000188049162 Certidão - Ofício INSS Certidão 20083114190909400000187985644 Certidão - Ofício INSS Ofício 20083114194663800000187985803 Intimação Intimação 20082714064227000000187643747 Intimação Intimação 20082623595907100000187572286 Decisão Decisão 20082610252674400000187440019 Ofício Ofício 20061815345822100000179991038 Ofício Ofício 20061815345806600000179991034 Ofício Ofício 20061815345785400000179991033 Intimação Intimação 20061509163889400000179432339 2616 Documento Diverso 20061509155050800000179432284 Alvará recda Certidão 20061509153494400000179432253 Intimação Intimação 20061309500736800000179392771 Despacho Despacho 20061217221944500000179358726 Apresentação de cálculos pelo reclamante Apresentação de Cálculos 20061217135437500000179357613 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 20061217171757100000179357743 Intimação Intimação 20060319515155100000178328359 Despacho Despacho 20060316580094100000178297604 Pedido de dilação de prazo Manifestação 20060316020176000000178284215 Volkswagen Indicacao Contas Manifestação 20060314400829700000178265832 Intimação Intimação 20053007154314900000177842875 Despacho Despacho 20052917381240600000177798755 TST - Certidão de Origem de Documento Eletrônico Documento Diverso 20051308171700000000177133698 TST - Termo de Remessa ao TRT Documento Diverso 20051308171500000000177133699 TST - Certidão de Origem de Documento Eletrônico Documento Diverso 20051307411700000000177133700 TST - Termo de Remessa ao TRT Documento Diverso 20051307411500000000177133701 TST - Certidão de Trânsito em Julgado Documento Diverso 20051306534700000000177133703 TST - Certidão de Divulgação/Publicação de Despacho Documento Diverso 20022800000000000000177133704 TST - Despacho Despacho 20022718441600000000177133705 TST - Termo de Distribuição Documento Diverso 19120915463100000000177133706 Capa de Processo Documento Diverso 19120915463100000000177133710 TST - Termo de Autuação Documento Diverso 19120914053100000000177133707 TST - Certidão Documento Diverso 19112403004700000000177133709 Certidão de Remessa Certidão 19091014115111000000177133712 Volkswagen Contrarrazões Contrarrazões 19082118291823200000177133713 Volkswagen Contraminuta Contraminuta 19082118262399300000177133714 Intimação Intimação 19080915372408000000177133715 Decisão Notificação 19080814455651300000177133716 Decisão Decisão 19080714252482700000177133717 Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 19080114290343500000177133718 Intimação Intimação 19072413475221200000177133719 Decisão Notificação 19072214184584200000177133720 Decisão Decisão 19070210073227000000177133721 Recurso de Revista Recurso de Revista 19061818023282200000177133722 Intimação Intimação 19060717251119100000177133723 Intimação Intimação 19060717251105300000177133724 Intimação Intimação 19060717251068000000177133725 Acórdão Acórdão 19041619080294800000177133726 Embargos de Declaração opostos pelo autor Embargos de Declaração 19012911401995200000177133727 Intimação Intimação 19010715291225200000177133728 Intimação Intimação 19010715291264000000177133729 Intimação Intimação 19010715291300300000177133730 Acórdão Acórdão 18073116535458900000177133731 certidão de adiamento Certidão 18120714084904700000177133732 certidão de adiamento Certidão 18112319352747400000177133733 Certidão de adiamento Certidão 18110812172656300000177133734 Habilitação em processo Solicitação de Habilitação 18091423303807900000177133735 00 - Kit Procuração e Subs VW ASASP Procuração 18091423305022000000177133736 Retirada de CTPS Certidão 18041612415275500000102067678 Intimação Intimação 18032611591139800000099905111 Juntada de CTPS Certidão 18032315123608200000099767354 Contrarrazões de recurso ordinário VW Contrarrazões 18032212464411600000099590949 Contrarrazões Contrarrazões 18031915181116100000099096349 Intimação Intimação 18031210443380100000098179606 Decisão Notificação 18031008243673300000098128978 Decisão Decisão 18030813125999300000097877817 Recurso Ordinário interposto pelo Autor Recurso Ordinário 18030718182842200000097802987 Recurso ordinário VW Recurso Ordinário 18030615585901200000097592055 Comprovante de Depósito Judicial Comprovante de Depósito Judicial 18030615592502600000097592155 Comprovante de Depósito Recursal Comprovante de Depósito Recursal 18030615592620400000097592161 Intimação Intimação 18030212043452700000097146671 Decisão Notificação 18022117150531300000096049038 Decisão Decisão 18022014002454800000095840807 Embargos de declaração VW Embargos de Declaração 18022013272211600000095834343 Intimação Intimação 18021510404324500000095306357 Sentença Notificação 18020912205081400000095107023 Sentença Sentença 18013011594395200000093804257 Despacho Notificação 18013009264742300000093771668 Despacho Despacho 18012914531695000000093673065 Petição solicitando cancelamento de audiência Manifestação 18012616211002800000093555911 Petição em PDF Petição em PDF 17101617302401300000084954745 Impugnação VW Documento Diverso 17101617311214100000084954846 Manifestação aos Esclarecimentos Periciais apresentada pelo Autor Manifestação 17101617202740800000084950620 Intimação Notificação 17100911220575300000084242594 Apresentação de Esclarecimentos do Laudo Técnico Laudo Pericial - Manifestação 17100410415388400000083724822 Esclarecimentos do Laudo Técnico Laudo Pericial - Manifestação 17100410425272200000083725008 Ata da Audiência Ata da Audiência 17092610222649000000082639655 Manifestação sobre laudo apresentada pelo autor Manifestação 17050517542266100000065651529 Substabelecimento Manifestação 17050516384726000000065626500 Impugnação VW Manifestação 17050515010761900000065593180 Impugnação ao laudo pericial VW Manifestação 17050513154251700000065567668 Juntada da Carta de Preposição VW Manifestação 17050314410522900000065263722 Carta de Preposição 2616.15 Documento Diverso 17050314423390600000065263938 Ata da Audiência Ata da Audiência 17050212501064900000065048931 Intimação Notificação 17042710401094500000064702307 Laudo Técnico Pericial Laudo 17042617164613600000064636189 Apresentação de Laudo Técnico Pericial Laudo 17042617154812500000064635909 Notificação Notificação 16110711222789100000048485502 Novo Agendamento de Perícia Técnica Manifestação 16110706422117100000048454368 Despacho Despacho 16101713380884900000046466303 Manifestação VW Manifestação 16101719263917900000046557628 Pedido de nova perícia Manifestação 16101316582551500000046207640 Notificação Notificação 16100616163845700000045578056 Despacho Despacho 16100616163845700000045578056 Petição para Perícia Técnica Manifestação 16100614364236500000045553795 Notificação Notificação 16092811135146100000044548001 Agendamento de Perícia Técnica Manifestação 16092716593571700000044472012 Quesitos Periculosidade VW Manifestação 16092613195143700000044245622 Minuta Quesitos Documento Diverso 16092613205621100000044245660 Notificação Notificação 16091314334478900000042936069 Apresentação de Quesitos insalubridade e periculosidade pelo reclamante Manifestação 16091516423943600000043274246 Petição em PDF Petição em PDF 16091514463552300000043245623 Réplica - Manoel Jesus dos Santos Petição em PDF 16091514485469600000043246061 Petição em PDF Petição em PDF 16091514455072700000043245365 Juntada de Quesitos VW Manifestação 16091511511716900000043214855 Minuta de quesitos Documento Diverso 16091511520801500000043214967 Despacho Despacho 16091314334478900000042936069 Manifestação Manifestação 16090917140740500000042645179 Petição Juntada Substabelecimento Manifestação 16090816561054000000042535518 Substabelecimento - Manoel Jesus dos Santos Documento Diverso 16090816584833100000042535857 Ata da Audiência Ata da Audiência 16090510000713000000042185235 Juntada de carta de preposição Carta de Preposição 16090514551935200000042235425 2616.15 Documento Diverso 16090514592429500000042235649 Contestação VW Contestação 16090216355451300000042118495 Minuta Contestação Documento Diverso 16090216365015100000042118607 pedido de compra - hm comercial II Documento Diverso 16090216365342400000042118623 Habilitação em processo Manifestação 16061516391324400000034557618 Contrato Social Contrato Social 16061516405650000000034557635 Substabelecimento CCF Documento Diverso 16061516424450900000034558142 Substabelecimento VW Documento Diverso 16061516421702400000034558014 Procuração Procuração 16061516412655300000034557784 Notificação Notificação 16053009082586000000032815263 Edital Edital 16052314100493600000032443942 Emenda a Inicial Manifestação 16052311073198700000032409076 Petição de Substabelecimento Manifestação 16051215463229100000031577128 Manoel Jesus - substabelecimento Documento Diverso 16051215493222200000031577454 Ata da Audiência Ata da Audiência 16051110185587100000031390633 Manifestação sobre Despacho Manifestação 16042915100951700000030393698 Notificação Notificação 16041914312178700000029613777 Devolução de notificação Certidão 16041914281250800000029613109 Petição de Substabelecimento Manifestação 16040512320605800000028408705 Manoel Jesus - substabelecimento Documento Diverso 16040512365124900000028408776 Notificação Notificação 16040508245805000000028374588 Ata da Audiência Ata da Audiência 16040411010465300000028271544 Manifestação Manifestação 16031116061720700000026730239 Ficha Cadastral Empresa - Manoel Jesus dos Santos Documento Diverso 16031116072518600000026730455 Notificação Notificação 16030317545489900000026121943 Devolução de mandado Certidão 16021417582705700000024726074 Mandado Mandado 16012817121568100000023935129 Manifestação Manifestação 16012118283216000000023563382 Notificação Notificação 16012016221391000000023471073 Devolução de notificação Certidão 16012016174041400000023470299 Despacho Notificação 15121815113498100000022809285 Despacho Despacho 15121812535378300000022790520 Petição de Protestos Manifestação 15121812133891900000022785144 Notificação Notificação 15121810531634100000022773928 Decisão Notificação 15121613063992500000022614426 Decisão Decisão 15121612510783400000022613084 Petição em PDF Petição em PDF 15071615140600300000015930118 Petição inicial Manoel Jesus dos Santos Petição Inicial 15121116581312900000022356591 01 - Procuração Procuração 15071615152184100000015930119 02 - Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 15071615154196100000015930137 03 - Documentos Pessoais Documento Diverso 15071615160174200000015930164 04 - CTPS CTPS 15071615161818300000015930188 05 - Histórico de Extratos Documento Diverso 15121115502565000000022345954 06 - Recibos Documento Diverso 15071615171811700000015930263 07 - CCT 2012-2013 Convenção Coletiva de Trabalho 15071615173608800000015930284 08 - CCT 2013-2014 Convenção Coletiva de Trabalho 15071615175456500000015930309 09 - CCT 2014-2015 Convenção Coletiva de Trabalho 15071615181361000000015930330 10 - Contrato de Honorários Documento Diverso 15071615183811500000015930350 Caso a reclamada não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles ou receber orientações. Se a reclamada não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à Unidade Judiciária para proceder à adequação dos documentos por meio dos equipamentos disponíveis na Central de Atendimento. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 26 de agosto de 2026. PAULINO SILVESTRE LUBAMBO BRITTO NETO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ETELVINA PEREIRA