1002314-77.2024.8.26.0577
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002314-77.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Vale Propor Participações Ltda - Apelado: Empreendimentos Pague Menos S/A - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. LOJA COMERCIAL. AÇÃO RENOVATÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR VIOLAÇÃO AO ART. 489 DO CPC. SENTENÇA QUE OBSERVOU OS REQUISITOS LEGAIS E APENAS NÃO ACOLHEU AS TESES DA RÉ. APELANTE QUE EXPRESSAMENTE DESISTIU DO RECURSO QUANTO AO PEDIDO DE PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS. LIDE QUE SE RESTRINGIU AO VALOR A SER FIXADO DE ALUGUEL MÍNIMO PARA RENOVAÇÃO. LAUDO PERICIAL REALIZADO QUE APUROU O LOCATIVO EM R$44.000,00. VALOR INTERMEDIÁRIO ENTRE O OFERTADO PELA AUTORA E A CONTRAPROPOSTA DA RÉ. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. ART. 86, CAPUT DO CPC. SENTENÇA MODIFICADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joaquim Benedito Fontes Rico (OAB: 27946/SP) - João Paulo Buffulin Fontes Rico (OAB: 234908/SP) - Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) - 5º andar
Trecho da publicação mais recente (05/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
Autor VALE PROPOR PARTICIPAçõES LTDA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar05/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
JOAQUIM BENEDITO FONTES RICO
OAB: 27946/SP
JOÃO PAULO BUFFULIN FONTES RICO
OAB: 234908/SP
MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO
OAB: 23495/CE
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
05/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002314-77.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Vale Propor Participações Ltda - Apelado: Empreendimentos Pague Menos S/A - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. LOJA COMERCIAL. AÇÃO RENOVATÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR VIOLAÇÃO AO ART. 489 DO CPC. SENTENÇA QUE OBSERVOU OS REQUISITOS LEGAIS E APENAS NÃO ACOLHEU AS TESES DA RÉ. APELANTE QUE EXPRESSAMENTE DESISTIU DO RECURSO QUANTO AO PEDIDO DE PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS. LIDE QUE SE RESTRINGIU AO VALOR A SER FIXADO DE ALUGUEL MÍNIMO PARA RENOVAÇÃO. LAUDO PERICIAL REALIZADO QUE APUROU O LOCATIVO EM R$44.000,00. VALOR INTERMEDIÁRIO ENTRE O OFERTADO PELA AUTORA E A CONTRAPROPOSTA DA RÉ. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. ART. 86, CAPUT DO CPC. SENTENÇA MODIFICADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joaquim Benedito Fontes Rico (OAB: 27946/SP) - João Paulo Buffulin Fontes Rico (OAB: 234908/SP) - Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) - 5º andar